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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,

LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS

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Walter Colli, ex-presidente da CTNBio, aparece em evento do Idec e do Cremesp para defender a biotecnologia

Número 487 - 30 de abril de 2010

Car@s Amig@s,

Na última segunda-feira Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e Cremesp - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo realizaram evento para debater a “Segurança dos Alimentos: o que o mundo está discutindo a respeito de transgênicos e agrotóxicos”. O auditório do Cremesp ficou lotado para assistir a conferência proferida por Dr. Michael Hansen, PhD em impactos da biotecnologia na agricultura e cientista sênior da Consumers Union, maior organização de consumidores dos Estados Unidos e do mundo.

Ele lembrou a necessidade de uma maior regulação do setor e observou que, assim como ocorre no Brasil, nos EUA os primeiros anos de utilização de transgênicos trouxeram uma redução no uso de agrotóxicos, mas logo em seguida o caminho foi inverso. Hoje, as duas nações -- também as maiores produtoras de transgênicos -- são as que mais utilizam agrotóxicos no mundo (com o Brasil na liderança).

O pesquisador lembrou que, durante muitos anos, o mundo usou sem restrições o DDT, primeiro pesticida moderno. Só na década de 1960 começaram a surgir os primeiros estudos mostrando efeitos nocivos da substância, proibida nos Estados Unidos em 1972 e no Brasil em 1985.

A bola da vez no campo das indagações é o glifosato, princípio ativo do herbicida Roundup, aplicado nas lavouras transgênicas Roundup Ready (RR) da Monsanto. Há diversas suspeitas que recaem sobre a relação entre o produto e a saúde humana, como a reprodução indevida de células e o aumento nas taxas de abortos espontâneos e de má formação fetal.

Michael Hansen também apresentou uma série de pesquisas que mostram a atuação pouco criteriosa dos órgãos governamentais de regulação, que se baseiam apenas em resumos de estudos para fazer a liberação de plantio e de comercialização.

Mas a grande surpresa do evento foi a aparição de Walter Colli, ex-presidente da CTNBio. Colli, que presidiu até o começo deste ano o colegiado responsável pela liberação de novas variedades de transgênicos para plantio e comercialização, estava na plateia e só foi notado na fase das perguntas que sucedeu a conferência.

Durante a gestão de Colli foi promovida a maior parte das liberações dos 21 transgênicos hoje permitidos no mercado (quatro variedades de soja, onze de milho e seis de algodão). Ele sempre se mostrou favorável à biotecnologia e tratou de impor ritmo rápido à aprovação de novas variedades -- foram 19 nos últimos dois anos.

Colli dedicou suas últimas sessões à frente da CTNBio à ideia de aprovar o fim da Resolução Número 5, que visa manter o monitoramento dos transgênicos após a chegada ao mercado, tentando garantir a descoberta de eventuais efeitos que não tenham surgido durante a fase de testes.

Assim que teve acesso ao microfone, Colli disparou: “Tenho 71 anos. Comecei minha atividade de pesquisa científica em 1963. Portanto, faz muito tempo. E posso garantir que a maioria dos membros da CTNBio não faz um grupo de amigos porque nós nos conhecemos depois que fomos nomeados. São pessoas que são especialistas em várias áreas do conhecimento. Sou a única pessoa, por enquanto, que falou algo ao contrário dos demais. Se alguma coisa existe, precisa ser estudada. Mas muitos dos trabalhos que foram estudados pelo doutor Hansen foram, sim, lidos e contestados pela grande maioria da literatura internacional. Para cada paper desse aí, apresento cem papers contrários.”

Hansen bem observou que os argumentos de Colli são os mesmos da Monsanto e desafiou o ex-presidente a mostrar as contestações científicas às pesquisas por eles apresentadas. Uma delas, da Áustria, mostra que camundongos expostos a variedades transgênicas de milho apresentaram a taxa de fertilidade reduzida com o tempo. “Há quem diga que esses camundongos deveriam ter sido excluídos dos testes. Mas, se tiveram normalmente a primeira gestação e só depois passaram a ter problemas, não vejo argumento algum para excluir. Essa é uma crítica que faz a Monsanto”, declarou. Hansen acrescentou que nenhuma das críticas citadas por Colli foi publicada em revistas científicas, ao contrário dos dados apresentados por ele.

Letícia Rodrigues, Gerente de Toxicologia da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, garante não ter se surpreendido com o tom usado por Colli. “Só não sabia que ele continuava, mesmo depois de ter saído da CTNBio, tão defensor da biotecnologia. Esse tipo de conduta durante a presidência dele vinha, muitas vezes, impedindo e inviabilizando a apresentação do pensamento contrário na Comissão”, afirmou.

Com informações de:

- Rede Brasil Atual, 27/04/2010.

- Cremesp, 29/04/2010.

Leia também a entrevista do Dr. Michael Hansen à revista Galileu.

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Neste número:

1. Novo estudo liga soja transgênica a esterilidade e mortalidade infantil em hamsters

2. Ministério da Agricultura continua sua cruzada em defesa dos agrotóxicos

3. Nova parceria Embrapa-Syngenta

4. Monsanto reivindica patente sobre a carne!

A alternativa agroecológica

Casa de Farinha: Grupo comunitário do Sítio Malhada - Crato - CE

Eventos:

- V Seminário Estadual de Agroecologia - V SEA, com o tema “Agroecologia: campo e cidade com vida saudável”

O Seminário acontecerá em São Miguel do Oeste/SC, nos dias 20 e 21 de Maio de 2010. Veja o cartaz e a programação.

- Seminário “Sementes Patrimônio Sociocultural: estratégias para o

resgate e conservação de variedades de milho crioulo e nativo”

O evento será realizado no dia 21 de maio, no distrito São Pedro, em Tenente Portela - RS. Veja o cartaz e a programação.

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1. Novo estudo liga soja transgênica a esterilidade e mortalidade infantil em hamsters

Um estudo independente realizado por um grupo de pesquisadores russos revelou que o consumo de soja transgênica implica em riscos importantes para o crescimento e o desenvolvimento e para a capacidade reprodutiva de animais de laboratório.

O estudo, apresentado no dia 19/04 em Moscou e conduzido pela Associação Nacional para a Segurança Genética e pelo Instituto Severstsov de Ecologia e Evolução, ligado à Academia de Ciências da Rússia, foi realizado com hamsters entre 2008 e 2010.

Segundo o subdiretor do Instituto Severtsov, Alexei Surov, foram detectados atrasos no desenvolvimento e no crescimento dos animais, o desequilíbrio entre sexos nas ninhadas -- com predomínio de fêmeas --, a diminuição do número de crias nas ninhadas e a esterilidade na segunda geração, assim como uma importante perda da capacidade reprodutiva dos machos.

O presidente da Associação Russa de Segurança Genética, Alexandr Baranov considera a esterilidade da segunda geração a consequência mais grave do consumo de transgênicos. Segundo declarou ao Europapress: “A natureza suspendeu a procriação dos animais alimentados com transgênicos.”

Com informações de:

- Europapress - Espanha, 20/04/2010.

- O estudo russo deverá ser publicado somente em julho deste ano, logo seus detalhes técnicos ainda não foram revelados. Entretanto, o estadunidense Jeffrey Smith, autor do livro Roleta Genética sobre os riscos dos transgênicos à saúde, obteve maiores informações sobre a pesquisa através de entrevista com o Dr. Surov, e as publicou em artigo no The Huffington Post, em 29/04 (em inglês).

2. Ministério da Agricultura continua sua cruzada em defesa dos agrotóxicos

Aconteceu esta semana uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a regulamentação do registro de agrotóxicos no Brasil. Segundo relatou a Agência Brasil em 27/04, para o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (MAPA), Inácio Kroetz, “o maior problema é que a autorização deve ser dada por três ministérios - Mapa, Saúde e Meio Ambiente - que usam classificações toxicológicas diferentes”. Segundo Kroetz, “Uma substância pode ser considerada mais ou menos tóxica em cada órgão, não havendo uma lista comum”.

O secretário parece esquecer-se que cada ministério avalia os agrotóxicos a partir do seu enfoque, ou seja, um produto “eficiente e seguro” do ponto de vista agrícola (abordagem do MAPA) pode ao mesmo tempo ser extremamente perigoso à saúde dos trabalhadores e consumidores (abordagem do Ministério da Saúde).

Nesta audiência pública os ruralistas cobraram maior celeridade nos processos de registro e de autorização para alterações nas fórmulas de agrotóxicos.

Nós sabemos, entretanto, que existe um “mercado de registros” de agrotóxicos no Brasil. Segundo pesquisa concluída em 2010 pelo pesquisador Victor Pelaez, da Universidade Federal do Paraná, boa parte dos agrotóxicos registrados anualmente pela Anvisa não é colocada no mercado. Presume-se que as empresas usem os registros como reserva de mercado. Configura-se uma situação esdrúxula, em que o Estado gasta seu recurso mais precioso -- as horas de trabalho de seu pessoal especializado -- para alimentar a especulação da indústria química. Diante desta constatação, Pelaez sugere a necessidade de o Estado avaliar novas estratégias a serem adotadas pelo sistema de regulação quando o registro de agrotóxicos acontece desvinculado de um parque produtivo e de uma capacidade financeira de responder por danos, como tem acontecido.

A solução proposta pelo MAPA na audiência pública para acelerar o processo é a criação de uma instrução normativa conjunta do Mapa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o registro e a alteração das fórmulas dos agrotóxicos. Ao final da audiência, os representantes dos três ministérios acertaram o compromisso de se reunir nas próximas semanas para buscar soluções.

Com informações de:

Agência Brasil, 27/04/2010.

3. Nova parceria Embrapa-Syngenta

O Valor Econômico de 29/04 divulgou que a Embrapa e a Syngenta assinaram no dia 28 um acordo de cooperação nas áreas de soja, milho e algodão. Segundo o jornal, “Na soja, as duas empresas irão aperfeiçoar a capacidade de identificação e tratamento das principais doenças e nematóides da cultura. Já no milho, o acordo prevê estudos por parte da Embrapa de tecnologias desenvolvidas pela Syngenta.”

É mesmo lamentável que a Embrapa privilegie parcerias com grandes multinacionais da biotecnologia para o desenvolvimento de produtos que, além de arriscados para o meio ambiente e a saúde dos consumidores, só fazem aumentar a dependência dos agricultores. Muito mais ganharíamos todos se a Empresa investisse mais pesado no estudo e desenvolvimento de práticas agroecológicas para a agricultura familiar -- aquela que responde por 70% dos alimentos consumidos no país.

4. Monsanto reivindica patente sobre a carne!

As empresas multinacionais de sementes perseguem uma estratégia coerente para tomar o controle dos recursos básicos da produção de alimentos. Uma pesquisa realizada recentemente mostra que não somente as plantas transgênicas mas, cada vez mais, métodos de cultivo de plantas convencionais estão no centro de interesse dos monopólios de patentes: os pedidos de patentes internacionais neste âmbito aumentaram consideravelmente, tendo dobrado entre o final de 2007 e o final de 2009. As empresas que lideram os pedidos destas patentes são a Monsanto, a Syngenta e a Dupont. As múltis estão ainda ampliando seus pedidos sobre a cadeia completa de produção de alimentos, começando pela ração para animais até chegar a produtos alimentícios como a carne. Em um pedido de patente pendente, a Monsanto reivindica inclusive o bacon e o filé: através do pedido de patente WO2009/097403, reivindica os direitos sobre a carne procedente dos porcos alimentados com plantas geneticamente modificadas patenteadas por ela. Uma patente similar da Monsanto (WO2010/27788) foi apresentada em março de 2010 para o peixes produzidos em cativeiro. Algumas patentes de longo alcance sobre alimentos já foram concedidas: a Monsanto recebeu em 2009 uma patente europeia (EP 1356033) que cobre a cadeia de produção de alimentos desde as sementes de plantas transgênicas até produtos alimentícios como a carne e o óleo.

Segundo François Meienberg, da ONG suíça Declaração de Berna, trata-se de um atentado amoral de abuso à lei de patentes. Segundo ele, “as empresas têm como objetivo maximizar seus benefícios apresentando patentes sobre alimentos ao mesmo tempo em que um bilhão de pessoas estão passando fome”.

Assim como mostram as experiências nos Estados Unidos, as patentes sobre sementes estão levando a uma crescente concentração do mercado e a um aumento drástico nos preços das sementes, à diminuição das possibilidades de escolha na compra de sementes e a uma elevada dependência dos agricultores. Neste momento o Ministério de Justiça dos EUA e os procuradores gerais de diversos estados norteamericanos estão investigando se a Monsanto abusou de seu poder de mercado para excluir seus competidores e aumentar o preço das sementes. A coalizão “No Patents on Seeds” (Não às Patentes sobre Sementes) adverte que esta concentração no mercado também aumentará se não for contido este abuso na lei de patentes. Esta coalizão conta com o apoio de mais de 200 organizações em todo o mundo. Elas exigem uma mudança clara na política e na prática dos escritórios de patentes e pedem aos governos que revisem suas leis de patentes sobre sementes, animais e suas partes.

Extraído de:

Nota à Imprensa da coalizão No Patents on Seeds, 27/04/2010.

A alternativa agroecológica

Casa de Farinha: Grupo comunitário do Sítio Malhada - Crato - CE

Desde 1955 os moradores da comunidade do Sítio Malhada do município do Crato, Ceará, unem-se para se tornar autônomos. Já naquela época, construíram uma vila com uma capela, um grupo escolar e 16 casas para se libertarem da exploração dos patrões.

O trabalho em mutirão sempre foi a principal característica da comunidade. Em 2003, reuniram-se mais uma vez para adquirir um pedaço de terra através do Programa de Crédito Fundiário. Com 236 hectares partilhados para 18 famílias, foi o primeiro assentamento dessa modalidade no município.

Fundaram uma nova associação e decidiram trabalhar coletivamente em uma plantação de mandioca para a produção de farinha, goma e beiju. O Grupo dedica 4 dias por semana para o trabalho comunitário. Participam todos os anos da Exposição de Produtos da Agricultura Familiar - EXPROAF e da Exposição Agropecuária de Crato - EXPOCRATO, onde comercializam seus produtos diretamente aos consumidores.

Pensam em aumentar a área de plantio já que existe comercialização assegurada para seus produtos. Para o futuro, ainda planejam melhorar a qualidade da semente da mandioca e plantar fruteiras.

Fonte: Agroecologia em Rede.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

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