Site CBN Curitiba Moradores e guardas municipais se desentendem durante desocupação no Sítio Cercado Denise Morini - 14/08/2007 A desocupação de um terreno da prefeitura no bairro Sítio Cercado foi realizada na manhã de terça-feira. De acordo com os moradores, houve uso de força no processo. Segundo Maria das Graças Silva de Souza, a guarda não poderia mais realizar a desocupação porque a invasão já teria completado 48 horas. O secretário de defesa social, coronel Itamar dos Santos, afirmou que não precisaria de documento para realizar a desocupação porque a invasão ainda não estava concluída. A prefeitura teria tomado conhecimento da ação dos moradores na noite de segunda-feira. Itamar dos Santos não desmente que a guarda tenha usado força durante a desocupação das terras. Mas, segundo o secretário, os guardas apenas contiveram uma das manifestantes, que tentou impedir o trabalho. O terreno no Sítio Cercado foi ocupado na sexta-feira. De acordo com Maria das Graças, a comunidade da região apresentou para a prefeitura um pedido de uso do terreno por comodato. O trâmite teve início há dois meses. Segundo a moradora, algumas secretarias já teriam emitido pareceres favoráveis. Mas, a FAS - Fundação de Ação Social - teria inviabilizado os planos dos moradores. O terreno da prefeitura foi requerido pela Fundação, que deve construir ali uma sede do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Maria das Graças confessa que, diante da informação de que o terreno não seria mais doado em comodato, ela resolveu organizar a ocupação. Segundo a prefeitura, há diversas associações de moradores na região do Sítio Cercado que foi invadida. Para não beneficiar apenas um dos grupos, a prefeitura optou por usar o terreno para construir um CRAS. O Centro deve atender a comunidade com cursos, palestras e atendimento social. A proposta é beneficiar todas as associações da região com o novo equipamento da prefeitura. Gazeta do POVO PARANÁ | CURITIBA publicado na edição impressa de 15/08/2007 Moradores e prefeitura brigam por terreno no Sítio Cercado Associação denuncia violência em desocupação de área invadida por THEMYS CABRAL A desocupação de um terreno de 220 m2 da prefeitura de Curitiba, na Rua Hussein Ibrahim Omair, no bairro Sítio Cercado, provocou indignação entre a comunidade da Vila Osternack, na manhã de ontem. Segundo os moradores, a ação da Guarda Municipal foi ilegal e truculenta. Quatro pessoas, entre elas uma adolescente, denunciam que foram vítimas de agressão e abuso de poder durante o despejo. Uma delas é Eliane Guenze da Silva, vizinha ao terreno invadido, que chegou a ser detida por desacato à autoridade e encaminhada à delegacia, mas foi liberada em seguida. "Os guardas quebraram todas as regras. Foi um abuso de autoridade. Eles não têm preparação psicológica para este tipo de ação", diz Eliane, que exibiu hematomas nas pernas e nos braços. Segundo o advogado da ONG Terra de Direitos, que presta assessoria jurídica aos moradores, Vinícius Gessolo de Oliveira, o despejo foi irregular porque ocorreu sem mandado judicial. Como passaram-se mais de 48 horas da invasão - o terreno foi ocupado na sexta-feira passada - era necessário uma ordem de reintegração de posse. "A prefeitura não respeitou o devido processo legal e o direito de defesa dos moradores. A ação ocorreu sem mandado e com o terreno em posse da associação", diz. A prefeitura, entretanto, tem outra versão. "O que foi constatado é que a casa estava sendo construída na segunda-feira. Portanto, não tinha fechado as 48 horas de ocupação, não sendo necessário o pedido de reintegração de posse judicial", explica o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, José Luiz Filippetto. A presidente da associação de moradores, Maria das Graças Silva Souza, que chegou a ser ameaçada de prisão ontem, conta que a intenção era construir a sede da entidade no terreno. Segundo ela, a cessão da área foi negociada com a prefeitura nos dois últimos anos, mas o processo de comodato tomou outro rumo depois que a associação colocou, nas últimas eleições, a placa de um candidato de oposição no terreno. Em nota enviada à reportagem, a prefeitura negou que tenha havido alguma represália. "O terreno em questão não foi prometido nem cedido para nenhuma das associações de moradores que representam àquela comunidade. No terreno vai ser construído um Centro de Referência de Assistência Social." A prefeitura também garantiu que a Guarda Municipal não praticou qualquer agressão contra os moradores. "A ação da Guarda Municipal foi de garantir a integridade física dos ocupantes e dos servidores municipais encarregados. A desocupação foi feita de forma pacífica e sem agressões", consta na nota. Eliane, Jonas Neponoceno Martins, Miguel Paixão do Amaral e a adolescente M. C. M. que denunciaram a agressão foram ao Instituto Médico-Legal para fazer exame de corpo de delito. O resultado do exame deve ficar pronto em até dez dias. Gazeta do Povo online PARANÁ | DESOCUPAÇÃO 14/08/2007 - 19h28 Moradores e prefeitura brigam por terreno no Sítio Cercado por GAZETA DO POVO ONLINE, com informações de Themys Cabral - Gazeta do Povo Um terreno de 220 m² localizado na Rua Hussein Ibrahim Omair, na Vila Osternack, no bairro Sítio Cercado, provocou uma disputa entre prefeitura e moradores, na terça-feira (14). Durante a manhã, a Guarda Municipal despejou os ocupantes da área pertencente ao município. Quatro pessoas, entre elas uma adolescente, acusam os agentes de abuso de poder e lesão corporal. PRISCILA FORONE / GAZETA DO POVO Para moradores, a ação da guarda municipal foi ilegal No fim da tarde, nova confusão no local, desta vez por causa da posse de uma placa da associação de moradores. A presidente da associação, Maria das Graças Silva Souza, chegou a ser ameaçada de prisão. De acordo com os moradores, a ação da guarda municipal foi ilegal, pois a ocupação do terreno ocorreu na sexta-feira (10). Passadas mais de 48 horas, seria necessário um mandado judicial de reintegração de posse. Segundo o advogado Vinícius Gessolo de Oliveira, da ONG Terra de Direitos que presta assessoria jurídica aos moradores, a prefeitura não respeitou o processo legal e o direito de defesa dos moradores. A prefeitura, entretanto, tem outra versão. O diretor do departamento de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, José Luiz Filippetto, afirma que a casa estava sendo construída na segunda-feira (13). Portanto, não tinha fechado as 48 horas de ocupação, não sendo necessário o pedido de reintegração de posse judicial. Segundo Maria das Graças, a cessão da área chegou a ser negociada com a prefeitura durante os dois últimos anos para a construção da sede de associação de moradores. O processo, porém, teria tomado outro rumo depois que a associação colocou, nas últimas eleições, uma placa de um candidato de oposição no terreno. Versão que é negada pela prefeitura em nota enviada à redação. A prefeitura afirma que no terreno será construído um Centro de Referência da Assistência Social, CRAS, onde serão oferecidos cursos e palestras. Agressão Eliane Guenze da Silva, Jonas Neponoceno Martins, Miguel Paixão do Amaral e a adolescente M. C. M. estiveram, na terça-feira, no Instituto Médico Legal para fazer exame de corpo de delito. Eles afirmam que foram agredidos pela guarda municipal ao se contrapor a desocupação do terreno. De acordo com a prefeitura, a Guarda Municipal não praticou qualquer agressão contra os moradores e apenas acompanhava a ação dos fiscais do urbanismo. O resultado do exame de corpo de delito, que vai dar uma resposta final as duas versões, deve sair em até dez dias.