Projetos de construção de portos no Rio Maicá colocam em risco o modo de vida de 12 comunidades quilombolas, povos originários e pescadores
Decisão é resultado de ação movida pelo MPF e pelo MP-PA contra empresa Atem’s, após denúncias realizadas pelos movimentos sociais
Cestas adquiridas de produtores locais foram distribuídas para 200 famílias quilombolas; mais de 1 mil cestas foram entregues na cidade
Projeto de lei com medidas voltadas para povos e comunidades tradicionais pode ser votado pela Câmara nesta terça-feira (19)
Discussão integra a série de debates online ‘Direitos Humanos em Foco’.
Nota técnica da Terra de Direitos destaca riscos da MP 910 para Amazônia e terras quilombolas
Coordenação quilombola do Pará estima que ao menos 60 quilombolas do estado estejam com Covid-19; cinco mortes foram registradas
MPF e MPA denunciam que empresa Atem's omitiu armazenamento de carga perigosa para facilitar licenciamento ambiental
Em boletim, organizações destacam a rápida disseminação do vírus e a desestrutura do sistema de saúde no atendimento aos territórios
Mobilizações condenam a remoção das famílias, a falta de informações sobre o processo e exigem que direito à consulta prévia seja respeitado
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