O documento será uma garantia a mais para as comunidades, que já enfrentam desafios como a exploração de minérios e piçarras
Ação foi ajuizada após reivindicação dos movimentos sociais, que denunciam violações de direitos nas obras do porto da Atem's
Com obras já avançadas na região da boca do lago, porto da Atem’s é marcado por uma série de irregularidades e violações de direitos
Agora, mais de 70% do território está titulado; avanço no processo de titulação se deu após determinação judicial
Reorganização do grupo 'Na Raça e Na Cor' é um dos resultados do Encontro de Mulheres Quilombolas , realizado nos dias 25 e 26 de janeiro
Reclamação protocolada nesta quinta-feira (05) no Conselho Nacional do MP pede punição administrativa e criminal do Procurador
Pedido de afastamento encaminhado pelo próprio procurador foi aprovado pelo Colégio Superior do Ministério Público neste dia 28 de novembro.
Decisão impede que empresário que está dentro do território quilombola volte a desligar sistema de abastecimento da comunidade
Ação destruiu seis casas dentro de território quilombola reconhecido e certificado pela Fundação Cultural Palmares desde 2006
Decisões pelo Tribunal Regional Federal abrem importantes precedentes na luta urbana e rural na luta pelo direito ao território
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