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Ministro Blairo Maggi ganha prêmio “Duas caras” na COP da Biodiversidade


Esse já é o terceiro prêmio e rótulo irônico recebido pelo atual ministro da agricultura - um dos principais representantes do agronegócio Brasileiro –, pelas ações que ameaçam a preservação da biodiversidade

As ações que limitaram a implementação de compromissos em acordos para conservação da biodiversidade renderam ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, o prêmio Capitão Gancho, na categoria Duas Caras. A premiação aconteceu nesta sexta-feira (9), no hall principal da 13ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP 13), das Nações Unidas, em Cancun, no México.

O prêmio foi anunciado pelo representante do Grupo ETC, Jim Thomas, e entregue a representantes de organizações da sociedade civil brasileira para ser repassado ao ministro, uma vez que não havia ninguém do Ministério da Agricultura presente. Essa é a sexta edição da premiação organizada pela Coalizão contra a Biopirataria (CAB, na sigla em inglês), um grupo formado por organizações da sociedade civil de diversos países.

Vestido de Capitão Gancho, Jim Thomas justificou que Maggi foi escolhido por assumir compromissos internacionais que contradizem sua atuação no Brasil. Há três semanas, durante a Convenção do Clima da ONU (COP 22), em Marrakesh, o ministro declarou como "intenções" as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) brasileiras – compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa que os países signatários do Acordo de Paris assumiram.

Também há informações de que Maggi foi umas das pessoas que pressionou para que o Protocolo de Nagoya – que trata do acesso e repartição de benefícios pelo uso da biodiversidade – não fosse ratificado, pela pressão de setores do agronegócio que temiam serem obrigados a pagar royalties da soja.

Sem ratificar o Protocolo, o Brasil criou a Lei 13.123/2015, conhecido como Marco Legal da Biodiversidade, denunciada por organizações e movimentos sociais como uma forma de legalizar a biopirataria no país, favorecer interesses de ruralistas e empresas privadas, e de ameaçar direitos garantidos na CDB e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

O Rei da Soja

Esse é o terceiro prêmio que Blairo Maggi recebe por suas ações de favorecimento ao agronegócio. O ministro é também considerado o “Rei da Soja”, e recebeu, em 2006, o troféu “Motosserra de Ouro”, em premiação organizada pela Greenpeace após a declaração de que “esse negócio de floresta não tem futuro”. A organização também aponta Maggi como um dos maiores responsáveis pelo desmatamento no Brasil nos anos 2003 e 2004. Neste período, dos 12.576 km² desmatados no estado do Mato Grosso, na época governado por Maggi, apenas 4.176 km² foram feitos de forma legal, segundo

Durante a COPP 22 do Clima, realizada em novembro em Marrakesh, Blairo Maggi afirmou que o Brasil teria a agricultura mais sustentável do mundo, o que criou constrangimentos para a delegação brasileira presente na Conferência.


Denúncia internacional

Organizações e movimentos sociais brasileiros presentes na COP 13 também denunciam os ataques à biodiversidade e à democracia no Brasil. Um material produzido pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida mostra que o país é um dos principais consumidores de agrotóxicos do mundo, e alerta para o aumento de pesticidas e herbicidas relacionado ao uso de plantas transgênicas. Desde a liberação dos transgênicos no Brasil, no início dos anos 2000, o uso de agrotóxicos aumentou quase 300% no país.

>> Veja: Biodiversidade Brasileira Envenenada

Para contribuir nas negociações da Conferência, também está sendo distribuída uma carta com as principais recomendações da sociedade civil brasileira para a COP. O texto também denuncia retrocessos à conservação da biodiversidade derivados de cortes orçamentários, fragilização de políticas públicas e criminalização dos movimentos sociais. Além disso, o documento aponta negligências incompatíveis com os compromissos assumidos pelo Brasil, como a aprovação da Lei 13.123 – conhecida como Lei da Biopirataria -, os retrocessos causados pelo Novo Código Florestal e ausência de análises de riscos para a liberação comercial de agrotóxicos e transgênicos no país.

A carta foi construída por movimentos sociais e organizações durante uma atividade preparatória realizada em Brasília, no início de novembro.

>> Leia aqui o material distribuído (em inglês)
>> Leia a Carta de Recomendações da Sociedade Civil Brasileira completa (em português)



Ações: Biodiversidade e Soberania Alimentar
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