Supremo Tribunal Federal - STF • Amicus Curiae
Tags: despejo, amicus
Justiça Estadual • Agravo de Instrumento em Ação de Reintegração de Posse
Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse referente à imóvel urbano de propriedade de empresa - Comunidade Tiradentes.
Tags: Ocupação urbana, Luta por moradia }, MTST
Justiça Federal • Agravo de Instrumento em Ação de Reintegração de Posse
Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse referente à imóvel urbano do INSS.
Tags: Ocupação, INSS, Despejo, Suspensão de liminar
Justiça Estadual • Agravo de Instrumento em Ação de Reintegração de Posse
Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse referente à imóvel urbano de propriedade de empresa de construção civil.
Tags: Ocupação urbana, OCEL, despejo, imóvel abandonado, Suspensão de liminar
Justiça Estadual • Mandado de segurança
Petição inicial de mandado de segurança para acesso à água da comunidade Sociedade Barracão.
Tags: acesso à água, ocupação urbana
Superior Tribunal de Justiça - STJ • Contrarrazões em recurso especial
Contrarrazões ao recurso especial em ação de reintegração de posse - massa falida.
Tags: usucapião coletivo, massa falida, ocupação
Ministério Público do Paraná • Representação
Representação ao Ministério Público, em virtude do uso ilegal do instrumento outorga onerosa do direito de construir nas obras do estádio Joaquim Américo.
Tags: Copa do mundo, Joaquim Américo
Justiça Federal • Pedido de reconsideração de decisão liminar em ação de reintegração de posse
Pedido de reconsideração de decisão liminar em ação de reintegração de posse, em face de Caixa Econômica Federal.
Tags: Ocupação, Reintegração de posse
Justiça Estadual • Contrarrazões em apelação
Contrarrazões em apelação de ação de reintegração de posse movida por massa falida.
Tags: Luta por moradia, Catadoras e catadores, Ocupação
Justiça Estadual • Petição inicial de ação de usucapião especial coletiva urbana
Petição inicial de ação de usucapião coletiva especial urbana em face de Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB.
Tags: usucapião coletivo, regularização fundiária
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons-Atribuição-Não Comercial-Sem Derivações 4.0 Internacional
