Banco de Petições


08/08/2014  •  Impactos de Megaprojetos +

  Representação contra a construção de portos em Santarém e o direito de consulta a comunidades quilombolas

Editora

Ministério Público Federal - MPF  •  Representação

Representação ao MPF contra a construção de portos em Santarém e o direito de consulta a comunidades quilombolas.
Tags: Quilombolas, Santarém, Convenção 169, Consulta prévia

12/05/2010  •  Impactos de Megaprojetos +

  Informe à ONU sobre violência contra defensores de direitos humanos e ameaças a juízes em Belo Monte

Editora

Relator Especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU  •  Informe

Informe conjunto para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre violência contra defensores de direitos humanos ameaças a juízes em Belo Monte.
Tags: Hidrelétrica, Belo Monte






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