Relatórios e Pareceres

25/11/2024 • Quilombolas +

Nota técnica Projeto de Lei Licenciamento ambiental (PL 2159/2021)

25/11/2024 • Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

6 grandes violações presentes no Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental do Paraná (PL 662/2024)

15/11/2022 • Quilombolas +

Nota Técnica sobre Contratos de Mercado de Carbono

Editora

12/08/2021 • Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

NOTA TÉCNICA SOBRE O PL Nº 1.595/2019

Editora

20/07/2021 • Quilombolas +

Nota Técnica da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

26/09/2017 • Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Estudo apresenta casos emblemáticos de responsabilização de atores privados em casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos

22/08/2017 • Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Lei Florestal 12.651/12: avanço do direito civil-proprietário sobre o espaço público e os bens comuns dos povos

Editora

20/01/2017 • Quilombolas +

Cadastro Ambiental Rural

18/02/2016 • Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Estudo Jurídico do Licenciamento Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós

Editora

16/02/2016 • Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Suspensão de Segurança, neodesenvolvimentismo e violações de direitos humanos no Brasil

Editora

18/08/2015 • Direito à Cidade +

Dos arranjos metropolitanos

Editora

19/02/2014 • Conflitos Fundiários +

Casos Emblemáticos e Experiências de Mediação: Análise para uma Cultura de Soluções Alternativas de Conflitos Fundiários Rurais

Editora

Acervo / Relatórios e Pareceres