A Terra de Direitos vai te explicar como ela foi criada e qual a sua importância para a vida dos povos tradicionais.

A Consulta Prévia, Livre e Informada para indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais assegurada a partir da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) está vigente no Brasil desde 2004. Apesar de ser um tratado importante desde 1989, é um dos direitos mais violados do rol de garantias destinado a esses povos. 

Mas você sabe como e quando esse direito internacionalmente reconhecido deve ser utilizado e a sua importância para a garantia da diversidade dos povos?

Em linhas gerais o direito de Consulta Prévia, consiste em consultar os povos interessados cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas que afetem seus territórios tradicionais ou seus modos de vida. E por isso, muitos povos e comunidades utilizam seus Protocolos de Consulta Prévia para delimitar como este processo deve acontecer. 

Com a intensificação das violações aos direitos dos povos tradicionais, e a sobreposição de interesses econômicos ao invés das vidas dessas populações, o direito à Consulta Prévia e a Convenção 169 da OIT ganham um outro aspecto no cenário político. E é sobre isso que a Terra de Direitos quer conversar com vocês.

Nesse vídeo animação vamos te contar porque é tão importante assegurar o direito à Consulta Prévia e a Convenção 169 da OIT:

Ficha técnica
Realização: Terra de Direitos
Apoio: Pão Para o Mundo, Heks e Ford Foundation
Design: Studio Cactus 
Motion: Pelicanas
Narração: Isabela Lourenço