A COP acontece todo ano, geralmente no mês de novembro. No intervalo entre uma COP e outra são realizados trabalhos técnicos com objetivo de avançar – no que for preciso – nas redações e negociações a serem aprovadas na COP.

É quando é realizada a Conferência de Bonn, na Alemanha, geralmente no mês de junho. Esse encontro entre as partes funciona como uma reunião preparatória da COP. Na reunião o trabalho de acompanhamento e supervisão das metas acordadas nas conferências é feito pelo Órgão Subsidiário de Aconselhamento Científico e Tecnológico (SBSTA) e o Órgão Subsidiário de Implementação (SBI), instâncias criadas com o objetivo de orientar e apoiar os trabalhos de análise periódica sobre cumprimento dos acordos assumidos pelos países e capazes de elaborar recomendações.

A COP dura duas semanas. Historicamente na 1ª semana acontecem os encontros mais técnicos, e na 2ª, a tomada de decisões por ministros e chefes de estados.

A Conferência começa com uma plenária oficial presidida pelo país-sede. Ali são apresentadas as agendas e temas que serão discutidos nos 15 dias seguintes. Na abertura, os países se manifestam sobre expectativas que têm sobre a política climática e as decisões que devem ser tomadas no evento. Cada vez mais tem havido abertura para que a sociedade – jovens e organizações – possa se manifestar.

Depois da plenária, os participantes passam os dias seguintes em reuniões temáticas para debate e negociação de cada um dos temas definidos na agenda da edição. São espaços de discussões bastante técnicas. O objetivo das reuniões é chegar a um rascunho de recomendações que serão apresentadas e aprovadas na plenária final.

E na plenária final são apresentadas as recomendações elaboradas nas reuniões temáticas. O texto só é aprovado pela COP quando há consenso entre os países. É um momento de forte negociação, especialmente para temas em que buscam responsabilizar os países mais poluidores sobre a crise climática. Para fortalecer a estratégia de negociação, muitos países se reúnem em blocos, de acordo com suas afinidades de interesses sociais, econômicos, políticos. Para encontrar um consenso sobre o texto, muitas vezes o caminho escolhido é deixar a meta climática menos ambiciosa.

O acesso a programação oficial da COP é restrito a alguns públicos. Há, hoje, três categorias de participação nos espaços oficiais:

Representantes dos países: Isso inclui representantes dos 197 países-membros. Cada país define quem serão os seus negociadores. Mas, de modo geral, são autoridades de Ministérios das Relações Internacionais, do Meio Ambiente, Agricultura, Ciência e Tecnologia, entre outros. No Brasil o órgão responsável pela COP é o Ministério das Relações Exteriores

Observadores: Aqui entra todo mundo que não é representante dos governos, como agências da ONU, bancos, empresas, organizações sociais, movimentos populares, estudantes, pesquisadores, jovens, entre outros (mas é preciso passar por um processo burocrático de credenciamento).

Imprensa

A cada edição é avaliado se houve implementação das metas e da agenda definidas nas edições anteriores e na Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima. Também são aprovadas resoluções para que as metas sejam atingidas.

A compreensão que envolve o anúncio da realização de uma COP é que o enfrentamento da crise climática exige uma cooperação global. Ou seja, não basta um ou outro país diminuir a emissão de gases de efeito estufa ou diminuir o desmatamento (ações que afetam o clima), por exemplo. Isso porque os efeitos da mudança climática são globais.

Nesta edição terá a 3º rodada de avaliação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são os compromissos que os países assumem para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa como parte da mitigação das mudanças climáticas. Esses compromissos incluem as políticas e medidas necessárias para atingir as metas globais estabelecidas no Acordo de Paris.

Nesta edição os países devem apresentar suas metas para manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, visando limitar o aumento da temperatura em 1,5º C, em comparação aos níveis pré-industriais (o que muito estudo já aponta como impossível).

Outro tema a ser negociado nesta edição é sobre os indicadores de adaptação. Isto é, como avaliar o status global, construir metas e monitorar o progresso de como os países estão se tornando mais preparados ou não para um planeta mais quente, de clima mais instável e com eventos extremos mais intensos e frequente.

Dificilmente isso ocorre, principalmente porque são feitos ajustes nos textos das decisões para atender a interesses do conjunto dos países. Mas, caso um país não arrede pé da sua oposição ao texto, o país-sede pode avaliar o peso dessa oposição e dar por aprovado o texto.

Dentro de cada uma das cinco regiões globais (uma forma que a ONU definiu para criar grandes “blocos” de países) o país interessado em sediar uma edição manifesta seu desejo. O bloco acorda a indicação. Depois disso, o nome do país é levado para apresentação e validação por uma Conferência das Partes. Durante a COP são anunciados os países-sede das próximas edições.

O país que sedia a COP tem a tarefa de prestar assessoria técnica e de acolher, com infraestrutura e equipe, as delegações que vêm de todo o mundo. O anfitrião preside as mesas de abertura e encerramento e tem o papel de superar as divergências entre países na tomada de decisões.

Sediar uma COP do Clima traz muita atenção para o país-sede. A atenção do mundo se volta para avaliar quais são as suas políticas para uso de combustíveis, a exploração de bens naturais, a preservação da biodiversidade, entre outras frentes. E o Brasil sabia disso. Sua candidatura foi aprovada na COP de 2022, no Egito. A mensagem dada para o mundo, naquele momento, é de que o Brasil deseja ser reconhecido como uma liderança mundial no tema clima.

A estrutura da COP é dividida em zonas específicas. Há a zona azul, gerida diretamente pela ONU e que funciona como núcleo das negociações oficiais entre os representantes dos países. Os espaços da plenária e salas de negociações estão na Zona Azul. Há ainda os pavilhões temáticos, também sob autoridade da ONU e gerido pelo país sede. Ali ocorrem as agendas que não fazem parte do programa oficial, como estandes e atividades realizadas por países, organizações internacionais, empresas, entre outros. Para circular neste espaço é obrigatório uso de credenciais.

Já a Zona Verde é voltada a atividades de mobilização, articulação e educação ambiental, como debates, exposições e apresentações culturais. Para circular neste espaço não é preciso ter credenciais.

Como apenas representantes dos países tem poder de voto na COP, movimentos sociais e povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais podem participar exclusivamente na condição de observadores. Mesmo que não possam decidir sobre metas e acordos que estarão em debate, observadores desempenham um papel fundamental para ampliar a participação da sociedade no processo e ajudar a qualificar as discussões.

É possível participar como observador oficial, credenciado pela ONU, e acompanhar espaços mais restritos, ou é possível participar sem o credenciamento oficial e acessar apenas os espaços abertos ao público em geral.