Notícias


Biodiversidade e Soberania Alimentar

Defendida por organizações, ação que questiona isenção fiscal de agrotóxico volta a pauta do STF nesta quinta

Mercado de venenos é beneficiado há 28 anos com redução de ICMS e isenção de IPI. Estados e União deixaram de arrecadar R$ 12,9 bilhões

15/10/2025

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Democratização da Justiça

Movimentos sociais desempenham papel de produtores do direito, destacam advogadas e advogados populares

Medidas que assegurem direitos humanos de populações vulneráveis são reflexos da incidência no sistema de justiça

14/10/2025

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Quilombolas

"O mínimo é que não paguemos pelo direito de ir e vir na nossa cidade", afirmam comunidades sobre pedágio (PR)

Quilombolas destacam ausência de consulta prévia e impactos socioeconômicos pela cobrança de tarifa. Concessionária ignora pedido de isenção

13/10/2025

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Linhas de Ações

Biodiversidade e Soberania Alimentar
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Conflitos Fundiários
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Defensores e Defensoras de Direitos Humanos
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Democratização da Justiça
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Direito à Cidade
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Empresas e Violações dos Direitos Humanos
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Impactos de Megaprojetos
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Quilombolas
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