O que é UNFCCC?
28/10/2025
É a sigla em inglês (United Nations Framework Convention on Climate Change) para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Este foi o primeiro acordo global em que as nações se comprometeram a trabalhar juntas para proteger o planeta das mudanças climáticas. O tratado foi assinado na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, conhecida como Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro.
O acordo estabeleceu que países desenvolvidos devem liderar os esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
O Brasil promulgou (passou a ter compromisso de cumprimento) a UNFCCC, em 1998, por meio do Decreto nº 2.652/1998.
