Programação do 2° Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais

Data: 19/10 a 22/10/2009

Local: SEED – Faxinal do Céu -PR

Publico: 250 participantes de povos e comunidades tradicionais.

Dia 19/10/2009

18:00 – Jantar

19:00 - Abertura do Seminário/Saudação aos Povos e Comunidades Tradicionais (Representações dos Povos e Comunidades Tradicionais, representação do Governo do Estado do Paraná, Frente Parlamentar ALEP; Representação da Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais)

20:00 – Espaço livre (Reuniões Grupos sociais)

Dia 20/10/2009

08:00 – Mesa 1: Contexto dos Povos e Comunidades Tradicionais no Paraná e Sul do Brasil – Coordenação Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses e Movimento Interestadual dos Cipozeiros.

08:30 – Apresentação dos Povos e Comunidades Tradicionais (20 minutos p/PCT)

10:15 – Intervalo

10:45 – Continuação

12:00 – Almoço

13:30 – Mesa 2: Reconhecimento e Direitos Étnicos e Coletivos – Coordenação ARPIN SUL

14:00 – A questão Indígena no Sul do Brasil: Mobilização, Conflitos e Desafios – Msc. Vilmar Guarani – Coordenação do Observatório Indígena do Brasil.

14:40 - “Identidade Coletiva, Movimentos Sociais e Conflitos Socioambientais”: Prof. Dr. Alfredo Wagner de Berno de Almeida – PNCSA/UFAM

15:15 – Intervalo

15:30 - Debate

16:00 - Atuação do Ministério Publico Estadual do Paraná – Dr. Marcos Fowler – Centro de Apoio Operacional de Direitos e Garantias Constitucionais. (Proposta Dr. Bueno – Promotor Direitos Indígenas)

16:20 – Atuação do Ministério Publico Federal – Dra Débora Duprat – 6° Câmara do MPF.

16:40 – Debate

17:30 – Encaminhamentos junto ao MPE e MPF

18:00 – Encerramento dia de trabalho

18:30 – Jantar

20:00 – Noite Cultural (apresentação povos e comunidades tradicionais)

Dia 21/10/2009

08:00 – Mesa 3: Políticas Públicas na Diversidade Étnica e Cultural – Coordenação Federação dos Quilombolas do Paraná e Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana.

08:20 – A Comissão Nacional de PCTs: Limites e Desafios. Representação da Sociedade Civil na Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.

08:40 – A experiência da Comissão Estadual de PCTs na Bahia – Governo da Bahia e representação da sociedade civil

09:00 – A experiência de construção da Comissão Estadual dos PCTs no Paraná e a proposta da Política Publica Estadual de PCTs (Rede Puxirão)

10:00 – Intervalo

10:15 – Trabalhos de Grupo: Formação da Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais – Coordenação Ilhéus e Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná.

12:00 – Almoço.

14:00 – Apresentação das propostas pelos PCTs.

14:40 – Debate em Plenária

15:15 – Intervalo

15:30 – Propostas e encaminhamentos (Leitura da Carta de do 2 Encontro de PCTs)

16:30 – Posse (simbólica) da Comissão e Fala das autoridades (Carlos Marés – Procurador Geral do Estado do Paraná, Nizan Pereira – Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, Lygia Puppato – Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e Roberto Requião – Governador do Estado do Paraná)

17:30 – Encerramento

18:30 – Jantar

20:00 – Festa das Culturas Tradicionais.

Dia 22/10/2009

08:00 as 12:00 – 1° Reunião da Comissão Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais.

08:00 as 12:00 – Diálogo: Demandas Movimentos Sociais e Políticas públicas Governamentais.

12:00 – Almoço

13:00 – Retorno para comunidades.