Juristas, professores, promotores, estudantes e operadores do direito estarão reunidos nesta terça-feira (22) em ato em defesa da democracia. A iniciativa surgiu em decorrência dos últimos acontecimentos políticos e visa promover o debate acerca de fundamentos básicos do Estado de Direito e do Sistema de Justiça, garantidos pela Constituição Federal de 1988 e sofrendo crescentes ameaças.

Realizando no Salão Nobre da Faculdade de Direitos da Universidade Federal do Paraná e organizado pelo coletivo Advogados pela Democracia, o evento encaminhará a “Carta de Curitiba”, documento que afirma a necessidade de garantia dos direitos e da democracia e que estará aberta para adesão.

O conturbado cenário político brasileiro, recorrentemente comparado ao período pré-golpe em 1964, aponta para a urgência em debater a democratização do sistema judiciário e demonstra o evidente seletivismo dos agentes do terceiro poder.

Intensificado pela Operação Lava Jato, que investiga o esquema de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras, o delicado momento político se acentuou entre as manifestações pró impeachment da presidenta Dilma, assim como o andamento do pedido na Câmara dos Deputados.

Aliada a divulgação de interceptações telefônicas ilegais e a instabilidade do Ministério da Casa Civil, o país assiste ameaças da democracia do Estado de Direito, articulados pela oposição do atual governo, o sistema de justiça e a mídia hegemônica.

Advogados pela Democracia

Coletivo suprapartidário fundado em decorrência do atual cenário político, o Advogados pela Democracia defende que “as manifestações populares ou o inconformismo da oposição com a derrota sofrida nas urnas não são motivos suficientes para que medida tão drástica seja adotada”.

Segundo posicionamento público nas redes sociais, os fatos noticiados pela imprensa não configuram crime de responsabilidade capaz de embasar um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ainda, o coletivo está com encontro marcado com a da OAB-PR para discutir o apoio do órgão ao processo de impeachment. “A tentativa de impeachment da Presidente não pode ser apoiada por aqueles que defendem a ordem jurídica constitucional. Assim, repudiamos a açodada decisão tomada pela OAB-PR em apoio ao impeachment”, declaram.

Ato em Defesa da Democracia

Data: 22 de março, às 19h
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)