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Audiência discute Titulação da Terra e Políticas Complementares de Reforma Agrária


Acontece nesta segunda-feira (3) na Assembleia Legislativa, audiência pública sobre "“Titulação da Terra e Políticas Complementares de Reforma Agrária - Programa Nacional de Crédito Fundiário e Banco da Terra”.

O objetivo é discutir com os agricultores e agricultoras familiares os problemas e pendências detectadas pelos beneficiários dos Programas Crédito Fundiário, Banco da Terra e assentados da reforma agrária, assim como propor mudanças na legislação que possibilitem a superação dos entraves que estão inviabilizando a permanência dos beneficiários em suas terras e frustrando a busca de qualidade de vida no meio rural.

Serviço:

Local- Plenário da Assembleia Legislativa

Horário: 9h

Assunto- Audiência Pública sobre a Titulação da Terra e as Políticas Complementares  da Reforma Agrária



Ações: Conflitos Fundiários
Eixos: Terra, território e justiça espacial



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