Audiência discute Titulação da Terra e Políticas Complementares de Reforma Agrária
Acontece nesta segunda-feira (3) na Assembleia Legislativa, audiência pública sobre "“Titulação da Terra e Políticas Complementares de Reforma Agrária - Programa Nacional de Crédito Fundiário e Banco da Terra”.
O objetivo é discutir com os agricultores e agricultoras familiares os problemas e pendências detectadas pelos beneficiários dos Programas Crédito Fundiário, Banco da Terra e assentados da reforma agrária, assim como propor mudanças na legislação que possibilitem a superação dos entraves que estão inviabilizando a permanência dos beneficiários em suas terras e frustrando a busca de qualidade de vida no meio rural.
Serviço:
Local- Plenário da Assembleia Legislativa
Horário: 9h
Assunto- Audiência Pública sobre a Titulação da Terra e as Políticas Complementares da Reforma Agrária
Ações: Conflitos Fundiários
Eixos: Terra, território e justiça espacial