CURITIBA/PR: Reunião Preparatória para a Marcha pela Reforma Urbana
No dia 19 agosto, segunda-feira, será realizada a Reunião Preparatória para a Marcha pela Reforma Urbana, às 18h,na APP Curitiba Norte, rua Mal. Floriano, 306, 8º andar. Movimentos sociais, articulações, organizações, sindicatos e coletivos urbanos estão convidados a participar.
A Marcha pela Reforma Urbana está sendo articulada em diversas cidades brasileiras para o dia 28 de agosto, mobilizada pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU em articulação com movimentos e organizações ligadas às pautas da reforma urbana.
A Marcha pretende reunir famílias atendidas por programas habitacionais, moradores das periferias, população em situação de rua, movimentos urbanos, bicicletadas, movimentos ligados à luta pelo transporte, mídia independente e movimentos de juventude.
Serviço:
Reunião Preparatória para a Marcha pela Reforma Urbana
Quando: dia 19 de agosto, segunda-feira, às 18h
Local: APP Curitiba Norte, rua Mal. Floriano, 306, 8º andar
>> Acesse e divulgue a página da Marcha no facebook: https://www.facebook.com/reformaurbanacuritiba
Confira a pauta nacional de reivindicação:
- o cumprimento da função social da propriedade e da cidade, para uma equitativa distribuição de seus recursos, bens, serviços e oportunidades;
- a imediata suspensão dos despejos das famílias para Copa, Olimpíadas e nos grandes projetos de infraestrutura urbana;
- a destinação dos imóveis públicos e privados vazios ou subutilizados para habitação de interesse social e demais necessidades sociais dos habitantes da cidade;
- a inclusão no Projeto de Reforma do Código de Processo Civil (PL 8.064/2010) da garantia do direito de defesa, de formas de mediação e solução dos conflitos coletivos nas ações possessórias;
- transporte público de qualidade, sustentável e barato;
- a criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, para descentralizar a gestão e democratizar essa política, composto por conselhos das cidades na esfera nacional, estadual e municipal com poder de decisão para definição das prioridades, planos, projetos e recursos para o desenvolvimento de cidades com inclusão socioambiental e territorial;
- pela redução da taxa de energia;
- implementação das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e elaboração dos planos municipais participativos;
- o fim do genocídio da juventude negra nas periferias;
- A realização das reformas estruturais de nosso pais, com ênfase neste momento à realização de um plebiscito popular para consulta sobre a convocação de uma Constituinte Exclusiva da Reforma Política – por uma reforma ampla e não meramente eleitoral
▪ 10% do PIB para educação
▪ 10% das receitas correntes brutas da união para melhoria da saúde pública ▪ Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
▪ Democratização dos meios de comunicação
▪ Realização da titulação dos os territórios quilombolas e indígenas com base no decreto n° 4887/2003, e não às tentativas de retroceder nos direitos adquiridos, que dificultarão as titulações
▪ Reforma agrária
Ações: Direito à Cidade
Eixos: Terra, território e justiça espacial