Com informações do MPPR
No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), que neste ano reforça a campanha contra o desperdício de alimentos, o Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove, nos dias 11 e 12 de junho, a reunião pública internacional “Municípios pelo Banimento do Amianto - Encontro de Municípios para Fortalecimento da Agroecologia - Captação de Recursos para a Produção de Alimentos Orgânicos”.

O encontro, que será no auditório do Centro de Convenções de Curitiba (Rua Barão do Rio Branco, 370 – Centro), visa orientar os administradores municipais para o fortalecimento da Agroecologia, discutir as formas de reduzir ou eliminar o uso de agrotóxicos, de proteger a Saúde Pública dos agricultores e apresentar formas de financiamentos públicos para a produção de alimentos orgânicos. Além disso, serão discutidas estratégias para banir o uso do amianto no Paraná.

Programação – No primeiro dia de evento (11), dois promotores de Justiça de Turim, Itália, vão falar sobre a criminalização do uso do amianto naquele país. Em seguida, será discutida a problemática dos trabalhadores que ficam expostos ao produto, com a participação de um representante do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), dos presidentes das associações Brasileira e Paranaense dos Expostos ao Amianto, e do coordenador nacional do Projeto Amianto. Também será tema de debate, ainda no dia 11, “Delitos industriais, sociais e ambientais”, com representantes das entidades italianas Associazione Famigliari e Vittime dell'Amianto (Afeva), da auditoria-fiscal do Trabalho de São Paulo, com a participação ainda de correspondente no Brasil do jornal italiano La Stampa e do organizador do evento, procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do CAOP de Meio Ambiente do MP-PR.

O segundo dia de reunião (12) terá início com debates sobre o uso de agrotóxicos. Três palestrantes argentinos, além dos representantes da Cáritas Brasileira e da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa do Paraná, irão discutir ações contra a pulverização aérea de agrotóxicos. Em seguida, pesquisadores da Universidade Federal do Paraná e da Secretaria de Saúde do Paraná vão apresentar um estudo sobre a contaminação de produtores de fumo por agrotóxicos em Rio Azul. Por fim, integrantes da Secretaria da Agricultura Familiar, do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, da Companhia Nacional de Abastecimento, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e do Instituto Guardiões da Natureza vão tratar de financiamentos públicos para a Agroecologia e para a reconversão do tabaco.

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Programação

Data: 11 e 12 de junho de 2013

Horário: das 08h às 18h
Local: Centro de Convenções de Curitiba - Rua Barão do Rio Branco, 370, Centro - CURITIBA/PR

Dia 11/06/2013

8:00 h - Credenciamento

09:00h - Abertura - Solenidade de Assinatura Decreto Municipal Prefeito Gustavo Fruet.

09:30h - 11:00 h - Palestra

Tema: Criminalização do Uso do Amianto na Itália

Palestrantes: Dra. Sandra Panelli (Promotoria de Justiça de Turim - Itália)

Dr. Gianfranco Colace (Promotoria de Justiça de Turim - Itália)

11:00h-11:30h – Intervalo

11:30h-12:00 - Debates

12:00h-14:00h – Almoço

14:00h – 15:30h - Palestra

Tema: Doenças decorrentes da exposição ao amianto. A Problemática dos Trabalhadores Contaminados/Adoecidos.

Palestrante: Dr. Ubiratan de Paula Santos (Incor - USP)

Debatedores: Eliezer (Presidente da ABREA) e Herbert Fruehauf (Presidente da APREA)

Presidente de Mesa: Dr. Luciano Lima Leivas - Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional do Projeto Amianto

15:30h - 16:00 h - Perguntas

16:00h - 16:30 h – Intervalo

16:30h – 17:30 - Palestra

Tema: Delitos Industriais, Sociais e Ambientais

Palestrantes: Bruno Pesce e Nicola Pondrano ( Associazione Famigliari e Vittime dell'Amianto - Afeva)

Debatedores: Fernanda Giannasi (Auditoria-Fiscal do Trabalho em São Paulo) e Dr. Saint-Clair Honorato Santos (Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná)

Presidente de Mesa: Paolo Manzo, correspondente de La Stampa de Turim e articulista da revista Carta Capital

17:30 h - 18:00h - Perguntas

18:00h - Encaminhamentos.

Dia 12/06/2013

09:00h – 11:00 h - Palestra

Temas: Situação da população em região de pulverização aérea de agrotóxicos. Ações contra a Pulverização Aérea de Agrotóxicos. Glifosato e Pulverização Aérea.

Palestrante: Dr. Medardo Ávila Vasquez – Médico de Pueblos Fumigados em Argentina

Palestrante: Dr. Carlos Mateu (Promotor de Córdoba/Argentina)

Palestrante : Fernando Manãs – Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Agronomia e Veterinária de la Universidade Nacional de Rio Cuarto. Argentina

Debatedores: Padre Zenildo (Cáritas) e Deputado Rasca Rodrigues (Frente Parlamentar Ambientalista da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná

Presidente de Mesa:

11:00h - 11:30h - Intervalo

11:30h – 12:00h - Perguntas.

12:00 – 13:30 h - Almoço

13:30 h - 14:30 h - Apresentação do estudo de Rio Azul - contaminação de produtores de fumo por agrotóxicos – UFPR/SESA

14:30h – 15:00h- Perguntas

15:00h-16:30h - Mesa de Debates

Tema: Financiamentos públicos para a Agroecologia e para a Reconversão do Tabaco

Debatedores:

Eng Agro. Valter Bianchini – Secr.Nac. de Agricultura Familiar – MDA

Márcia Cristina Stolarsk- Divisão de Agricultura Familiar - SEED/SUDE/CANE (Programa Nacional de Alimentação Escolar);

Luiz Carlos Vissoci – Superintendente da CONAB (Programa de Aquisição de Alimentos);

Representante da SEAB (Programa de Reconversão do Tabaco no Paraná)

Presidente de Mesa: Luiz Claudio Romanelli Secretario de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária

16:30h-16:45h - Intervalo

16:45h-17:15h - Perguntas

17:15h -18:00 horas - Entrega de documentos e de material de apoio