Por Dayse Porto e Antonio Escrivão Filho

Na próxima quinta-feira (18), o ex-assessor jurídico da Terra de Direitos e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), Antonio Escrivão Filho, e o professor e ex-reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, lançarão o livro Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos, obra em que os autores articulam reflexões acumuladas durante a atuação de ambos em diferentes plataformas de direitos humanos.

A partir da abordagem dos direitos humanos na academia, no ativismo, na assessoria jurídica popular e na institucionalidade estatal, o livro apresenta temas como a teoria crítica dos direitos humanos e sua dimensão internacional, a história das lutas dos direitos humanos no Brasil, o desenvolvimento e  os direitos humanos, a incolumidade do sistema de justiça e o ensino jurídico.

Além de recusar a abordagem linear segundo a qual os direitos humanos se manifestam por etapas, como se fossem um suceder de gerações, em espiral evolutiva,  os autores optam por conferir os processos ou as dimensões, designadas num cotidiano de afirmação e de reconhecimento, do qual emergem de modo indivisível, interdependente e integralizados os direitos humanos, abrigados num plano de garantias institucionalizado.

Partindo do debate conceitual dos direitos humanos para esboçar o panorama do cenário internacional e de sua emergência histórica, no mundo e no Brasil, os autores articulam o percurso no contexto da conquista da democracia, assim designada enquanto protagonismo de movimentos sociais, ao mesmo tempo sujeitos de afirmação e de aquisição dos direitos humanos.

Ainda, ressaltam a historicidade latino-americana para acentuar a singularidade da questão pós-colonial forte na caracterização de um modo de desenvolvimento que favoreça um constitucionalismo "achado na rua", e problematizam os modos de conhecer e de realizar os direitos humanos, em razão das lutas para o seu reconhecimento, a partir das quais se constituem como núcleo da expansão política da justiça e condição de legitimação das formas de articulação do poder e de distribuição equitativa dos bens e valores socialmente produzidos.

Compreendendo os direitos humanos dentro de “um programa que dá conteúdo ao protagonismo humanista, que orienta projetos de vida e percursos emancipatórios que levam à formulação de projetos de sociedade para instaurar espaços recriados pelas lutas sociais pela dignidade”, Antonio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Junior rastreiam a emergência dos direitos humanos como projeto de sociedade destacando que não se realizam enquanto expectativas de indivíduos, mas sim em perspectiva de coletividade, como tarefa cuja concretização se dá em ação de conjunto.

O lançamento de Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos, acontece no dia 18 de agosto, às 19h, no Restaurante Carpe Diem, em Brasília - DF.