Oficina sobre Política de Justiça: construindo estratégias para democratização do Sistema de Justiça
Entre os dias 3 e 4 de novembro, a Articulação Justiça e Direitos Humanos em parceria com a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político promovem a Oficina sobre Política de Justiça: construindo estratégias para democratização do Sistema de Justiça.
O evento vai ser realizado na sede do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em Brasília, e tem como propósito fomentar o debate sobre necessidade da reforma do sistema político brasileiro. Uma reorganização desse sistema implicaria também em mudanças em processos decisórios e, sendo assim, dos espaços de poder.
Essa reforma tem sido cobrada em manifestações populares, que pedem também uma democracia mais participativa. Por isso, a oficina discutirá a construção de mecanismos que garantam a transparência e a participação social também no âmbito do sistema de justiça do país.
Para discutir estratégias de democratização desse poder da República, estarão presentes representantes do Ministério Público, da Via Campesina, de Universidades, e de organizações que integram a JusDH.
Serviço
Oficina sobre Política de Justiça: construindo estratégias para democratização do Sistema de Justiça
Data: 3 e 4 de novembro de 2014
Início: 9h
Local: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Setor Comercial Sul, quadra 01 - Edifício Márcia, cobertura
Brasília/DF
Programação
3 de novembro
10h – O que é e para que serve o sistema de justiça
José Geraldo de Sousa Junior (UnB)
Antonio Sérgio Escrivão (JusDH)
11h – Debates
14h – Democratização do sistema de justiça: onde estamos neste debate? As perspectivas da sociedade civil
Flavio Siqueira Junior (Conectas Direitos Humanos)
Érika Lula de Medeiros (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares - Renap)
Via Campesina
15h – Democratização do sistema de justiça: onde estamos neste debate? As perspectivas do Sistema de Justiça
André Augusto S. Bezerra (Associação dos Juízes para a Democracia - AJD)
Rosane Lavigne (Fórum Justiça)
Cesar Baldi (Assessor do Ministério Público)
16h – Debate
4 de novembro
9h – Plenária: quais as prioridades para atuação dos movimentos e organizações sociais?
11h30 – Encaminhamentos finais
13h - Encerramento
Ações: Democratização da Justiça
Eixos: Democratização da justica e garantia dos direitos humanos