Paralelamente, o Instituto também realiza o 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental, o 5º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-graduação em Direito Ambiental e o 5º Congresso Ambiental dos países de Língua Portuguesa e Espanhola.

Por Observatório Eco

O Instituto o Direito por um Planeta Verde realiza o 15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, de 22 a 26 de maio de 2010. O tema deste ano irá discutir sobre as florestas, os serviços ecológicos e as mudanças climáticas. Paralelamente, o Instituto também realiza o 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental, o 5º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-graduação em Direito Ambiental e o 5º Congresso Ambiental dos países de Língua Portuguesa e Espanhola.

Ao todo serão 10 mesas de discussão, que irão abordar e discutir inúmeros temas, entre eles, Ética e Justiça Ambiental, REDD e a conservação da biodiversidade. Mudanças Climáticas: primeiros passos da legislação e jurisprudência brasileira. Responsabilidade civil e improbidade administrativa em tempos de mudanças climáticas.

Serão discutidos, também, assuntos relacionados às florestas, mudanças climáticas, áreas protegidas e o direito penal. Licenciamento e obras de infraestrutura. Tendências legislativas e jurisprudenciais na ação civil pública. Política florestal, proteção da biodiversidade e controle do desmatamento. As políticas públicas sustentáveis e zoneamento ecológico econômico. Competência municipal ambiental e sustentabilidade.

O 5º Congresso Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola tem como tema principal “Perspectivas do Direito das Mudanças Climáticas”, e será realizado no dia 24 de maio.