Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos 

A caminho da 3ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), os desafios da Nova Agenda Urbana que será criada a partir do evento serão debatidos junto com a população em situação de rua em roda de conversa no próximo dia 23.

A roda de conversa Habitat III: Desafios da Nova Agenda Urbana e a população em Situação de Rua pretende discutir os textos do Rascunho Zero da Habitat-III com o olhar dos direitos humanos, apontando as ausências e invisibilidades da população em situação de rua no cenário internacional e na Nova Agenda Urbana.

Durante a atividade, o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) deve receber e avaliar a versão em português do relatório da Relatoria de Moradia Adequada da ONU sobre homelessness, ou seja, as políticas relacionadas à população em situação de rua.

A atividade, promovida pela Terra de Direitos e pelo Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia (PROPOLIS) do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, será realizada no próximo dia 23, às 9h, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
 

>> Confirme presença no evento. 
 

Sobre a Nova Agenda Urbana

A Nova Agenda Urbana resulta em apontamentos e indicações aos países-parte da Conferência do programa para assentamentos urbanos da ONU que acontece a cada 20 anos. Enquanto na Habitat II, em 1996, o foco do debate foi o direito à moradia adequada, passadas duas décadas a disputa deve se dar em torno do direito à cidade.

A proposta para a Nova Agenda Urbana (NAU) que será apresentada durante a Habitat III foi divulgada através do Rascunho Zero – texto base da conferência que avançou no sentido de compreender a cidade e a política habitacional articulada a outras políticas e ao processo de desenvolvimento urbano como um todo.

Alguns dos principais temas em debate na Nova Agenda são assentamentos precários, questões de gênero e resiliência frente às mudanças climáticas e desastres naturais. Porém, a proposta da NAU mantém invisíveis diversos temas críticos para a análise dos direitos humanos nas cidades, como aquele da população em situação de rua.

Uma das críticas da relatora especial de Moradia Adequada, Leilani Farha, recai justamente sobre a manutenção da invisibilidade da população em situação de rua nos debates rumo à 3ª Conferência. A Habitat III será realizada entre os dias 17 e 20 de outubro, em Quito, no Equador.
 

>> Acesse aqui o Rascunho Zero da Conferência
 

Programação
Roda de Conversa | Habitat III: desafios da Nova Agenda Urbana e a população em Situação de Rua
 

Data: 23 de junho de 2016, às 9h
Local: Sala de Vídeo Conferencia (3º andar) da Faculdade de Direito da UFPR
Praça Santos Andrade, 50 - Centro, Curitiba
 

 9h30 - Mesa 1 | Discussão Draft Zero – Habitat III – Desafios para agenda urbana mundial

-Leticia Osorio ( Diretora de Direitos Humanos da Fundação Ford)
-Oscar Fergutz (Diretor Programático da Fundação Avina – integrante da Assembleia Geral de Parceiros para Habitat III)
-Maria Eugenia Trombini (cientista social e assessora jurídica da Terra de Direitos)
 

 11h - Mesa 2 | ONU, Habitat III e a população em Situação de Rua
 

Entrega da versão em português do Relatório sobre Situação em População de Rua da Relatoria Especial pela Moradia Adequada da ONU
 

-Maria Lucia Santos Pereira (Coordenadora Nacional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua)
-Leonildo Monteiro da Silva (Coordenador Nacional do MNPR e conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH)
-Luana Xavier Pinto Coelho (Coordenadora e assessora jurídica da Terra de Direitos)
 

 Realização: Terra de Direitos e PROPOLIS
 

Coordenação: Angela Cassia Costaldello e Leandro Franklin Gorsdorf (PROPOLIS), Adriana Espindola Correa (Departamento de Direito Civil e Processual Civil) e Luana Xavier Pinto Coelho (Terra de Direitos)