Seminário debate direitos de trabalhadoras domésticas
Nos dias 30 e 31 de agosto, a organização de direitos Humanos Themis, Gênero, Justiça e Direitos Humanos e o Sindicato dos Trabalhares Domésticos do Estado do Paraná (SINTRADOM) realizam em Curitiba o seminário Trabalhadoras Domésticas: Construindo Igualdade no Brasil. (veja detalhes abaixo)
O evento tem por propósito a formação jurídica e política que auxilie as trabalhadoras domésticas a fomentar a discussão de seus direitos, bem como a articulação junto com movimentos sociais e instituições públicas.
Nos últimos tempos o Brasil teve alguns avanços quanto a regulamentação do trabalho doméstico, porém a situação jurídica das trabalhadoras ainda se encontra muito precária, fato que contribui para a vulnerabilidade quanto às práticas abusivas de seus empregadores, bem como dificulta a articulação entre sindicato e trabalhadoras de base.
O seminário é fruto de um projeto de mesmo nome do evento, executado pela Themis em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo Elas. O projeto tem como objetivo desenvolver atividades para incremento da formação das trabalhadoras e fomentar articulação política sindical.
Seminário Trabalhadoras Domésticas: Construindo Igualdade no Brasil
Data: 30 e 31 de agosto de 2014
Local: Hotel Centro Europeu
Rua João Negrão, 780, Centro – Curitiba/PR
Horário: 8h
Dia 30/08
9:00h A Previdência Social e a Trabalhadora Doméstica
Terezinha Marfurte – INSS.
10:40h – Sindicalismo: Origem, papel e concepções sindicais
Beatriz Vasconcellos – Themis
História do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas no Brasil
Beatriz Vasconcelos – THEMIS
14:00h –Evolução Histórica dos Direitos das Trabalhadoras Domésticas – Dados sobre o Trabalho Doméstico no Brasil
Beatriz Vasconcelos – THEMIS
15:30h - Direito do trabalho, empregadas domésticas e lutas de gênero
Paula Cozero
Dia 31/08
08:00h - Oficina: A importância do Sindicato na vida das trabalhadoras domésticas.
Beatriz Vasconcelos - THEMIS
10:00h – Debate: A Regulamentação da Emenda Constitucional 72/2013.
14:00h - Oficina: Violência Doméstica – “Os Caminhos da Penha”
Beatriz Vasconcelos - Themis
Eixos: Política e cultura dos direitos humanos