O Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós” tem como objetivo geral dialogar com os diversos atores sociais que serão abrangidos, diretamente e indiretamente, pelos empreendimentos planejados para a região, tais como gestores públicos, sociedade civil, povos e comunidades tradicionais.

Tem-se como fundamental discutir a viabilidade ou não dos projetos, as perspectivas criadas, os impactos positivos e negativos, bem como os desafios que serão enfrentados pelo poder público e pelos moradores urbanos e rurais, caso sejam implementados.

O público alvo do evento envolve todas as pessoas e instituições interessadas na discussão dos impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na região, como: estudantes, professores e pesquisadores, órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, dentre outros.

O seminário será composto por mesas redondas e grupos de trabalhos que terão como objetivo trocar informações sobre os temas abordados, promover a realização de debates e a oitiva dos atores que poderão ser abrangidos pelos grandes projetos.

A mesa de abertura intitulada “Povos tradicionais e Grandes Projetos” tem como objetivo apresentar a perspectiva dos povos tradicionais em relação aos grandes projetos, abordando os efeitos sobre seus modos de vida tradicional.

A finalidade da mesa redonda 1, “Grandes Empreendimentos e o Modelo de Desenvolvimento na Amazônia”, é apresentar uma abordagem global e local acerca dos objetivos desses empreendimentos e a proposta de desenvolvimento na Amazônia.

Na mesa redonda 2 “Impactos Sociais: perspectivas para educação, saúde, segurança e outros direitos sociais” vai abordar os desafios e impactos que, via de regra, decorrem do aumento das demandas por políticas públicas em razão da migração populacional estimulada pela instalação de grandes empreendimentos.

Na mesa redonda 3 “Impactos Agro-ambientais na Bacia do Tapajós”, tem-se com objetivo abordar os impactos ambientais, bem como no uso e destinação da terra que poderão advir com a instalação desses projetos, tais como desmatamento, poluição, conflitos territoriais, dentre outros.

A mesa 5 “Diversidade social na Bacia do Tapajós”, tem como objetivo dar voz às representações dos Povos e Comunidades Tradicionais locais que poderão ser impactados direta e indiretamente pelos projetos.

Na Mesa de Encerramento “Impactos, Desafios e Perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia doTapajós”, propõe-se um panorama geral do que foi discutido nos dois dias do evento, tanto nas mesas como nos GT’s, de modo que represente as principais questões apresentadas pelos diversos atores sociais presentes.

Os GT’s serão realizados no dia 24/05/2016, de 8h às 12h, em paralelo às mesas redondas:

- GT 1 – Gestão pública e grandes projetos

- GT 2 – Grandes empreendimentos e pequenos empreendedores

- GT 3 – Violências & Conflitos urbanos e rurais

 

PROGRAMAÇÃO 

 

23 de maio de 2016 (segunda-feira)

8h – 9h: Credenciamento
 

9h – 10h: Composição de Mesa de Abertura

Membros da Mesa: Representante do Governo do Estado, PGJ/MP, Janaína Andrade de Sousa (MPF), Paulo Anaisse (Justiça Federal), TJE/PA, CIDHA/UFPA, Dom Wilmar (Bispo de Itaituba), Dom Bernardo (bispo de Óbidos), Presidente do Consórcio Tapajós (Prefeito Danilo), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa (Carlos Bordalo), OAB- Itaituba.
 

10h – 11h: Conferência de Abertura: Povos tradicionais e Grandes Projetos Conferencistas: Cacique Juarez (Representante do Povo Munduruku) e Ageu do Mangabal
 

12h – 14h: Intervalo para almoço
 

14h – 15h: Mesa Redonda 1: Grandes Empreendimentos e o Modelo de Desenvolvimento na Amazônia

Coordenador: Dom Erwin

Palestrantes: Lury Charles Paulino (MAB), Emanuel Castro (jornalista) e Eliane Moreira (PPGD/UFPA)

15h – 16h: Debates
 

16h – 16h15: Intervalo
 

16h:15 – 18h: Mesa Redonda 2: Impactos Sociais: perspectivas para educação, saúde, segurança e outros direitos sociais

Coordenador: Dom João (bispo de Altamira)

Palestrantes: Luciana Fonseca (UFPA), Marcelo de Oliveira Lima (Instituto Evandro Chagas), Violeta Loureiro (UFPA) & Alisson Monteiro (Polícia Militar), Movimento Xingu (Altamira)

18h – 19h: Debates
 

24 de maio de 2016 (terça-feira)
 

8h – 11h: Mesa Redonda 3: Diversidade social na Bacia do Tapajós

Coordenador: Dom Bernardo (bispo Óbidos)

Palestrantes: Representante do Povo Munduruku, Representante Ribeirinho (Comunidade Montanha e Mangabal), Representante Quilombola, Representante do CITA (Conselho Indígena Tapajós Arapiuns), ChicoTapajós (ASFITA).

11h – 12h: Debates
 

12h – 14h: Intervalo para almoço
 

14h – 17h: Mesa 4: Impactos Agro-ambientais na Bacia do Tapajós

Coordenador: Dom Flávio (bispo Santarém) (20 minutos)

Palestrantes: Pedro Sérgio Vieira Martins (Terra de Direitos), Benatti (UFPA), Scalope (UFMT), Edizângela (MAB), Danicley Aguiar (Greenpeace), Ane Alencar (IPAM) & Maurício Torres (UFOPA)

17h – 18h: Debates
 

18h – 18h15: Intervalo
 

18h15-19h: Mesa de Encerramento: Impactos, Desafios e Perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia doTapajós

Conferencistas: Felício Pontes (MPF) & Edna Castro (UFPA), Raimundo Moraes (MPE)
 

24 de maio de 2016 (terça-feira) – Grupos de Trabalho

8h – 12h
 

GT 1 – Gestão pública e grandes projetos

Ementa: O objetivo do GT 1 é debater com os gestores públicos e com a sociedade   civil   as perspectivas de planejamento para gerenciar os efeitos diretos e indiretos que serão vivenciados em razão dos grandes projetos de empreendimentos previstos para a Bacia do Tapajós.

Facilitador: Presidente do Consórcio Tapajós (Prefeito Danilo), Luciana Fonseca (UFPA) & Marcelo de Oliveira Lima (Instituto Evandro Chagas)

Secretaria: UFPA/CIDHA & MPE
 

GT 2 – Grandes empreendimentos e pequenos empreendedores

Ementa: O objetivo do GT 2 é dialogar sobre o desenvolvimento local e sobre os arranjos econômicos a partir das perspectivas de implantação de grades projetos.

Facilitadores: LILIAN MPE, Fabricio Schubert (CDL)

Secretaria: UFPA/CIDHA & MPE
 

GT 3 – Violências & Conflitos urbanos e rurais

Ementa: O objetivo do GT 3 é debater com o Poder Público e com a sociedade civil os desafios para enfrentar e resolução conflitos urbanos e rurais gerados por grandes projetos. No GT, serão abordados temas como: violência urbana, êxodo rural, prostituição infantil, disputas territoriais e de recursos naturais, dentre outros.

Facilitadores: Alisson Monteiro (Polícia Militar) & Movimento Xingu

Secretaria: UFPA/CIDHA & MPE