A Justiça brasileira tem sido alvo de diversas críticas dos movimentos sociais ao longo dos anos.
Artigo de Fernando Carneiro, integrante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, publicado em O Globo
Um estudo que provoca o uso a mediação para os conflitos coletivos de posse levou a ira setores conservadores.
Conheça algumas das exigências legais que devem ser cumpridas pelo poder público nos processo de revisão do Plano Diretor de Curitiba
Artigo da assessora jurídica da Terra de Direitos, Katya Isaguirre Torres, publicado originalmente na Gazeta do Povo.
Leia entrevista do coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, para o portal IHU On-Line
Todas as 350 famílias, que somam perto de mil pessoas, já têm como certa a saída da Vila Nova Costeira, em São José dos Pinhais
A disputa por terras, um dos grandes problemas do Brasil, exige um tratamento específico do Judiciário
Na manhã de quarta-feira (19) foi suspenso o julgamento da Ação Civil Pública que pedia a anulação da Resolução Normativa 4 da CTNBio
Entre os sintomas da letargia estatal está a ausência de estrutura necessária para que o Incra possa fazer frente à demanda
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