Comunidades de Brasília, Farol, Praia Grande e Fortaleza.

Instrumento de autodefesa, autoafirmação e busca pela garantia de direitos das comunidades tradicionais, o Protocolo de Consulta das Comunidades Tradicionais de Nativos de Nova Brasília é fruto de um conjunto de debates realizados pelas comunidades nos últimos meses e apresenta os acordos e regras coletivas sobre como comunidades se organizam e decidem sobre ações que afetam seus modos de vida. Diante de empreendimentos, projetos de leis ou outras medidas administrativas que possam impactar a vida das comunidades, o protocolo é uma referência orientadora para as comunidades sobre como proceder para a escuta às famílias e para a tomada de decisão.

Para além da apresentação de acordos coletivos o documento ainda reúne elementos que compõem a memória, práticas e cultura entre outros, das comunidades tradicionais. A elaboração do contou com apoio da Associação dos Nativos da Ilha do Mel (Animpo) e teve assessoria técnica da Terra de Direitos e do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (Cepedis).

Questões como enfretamento à especulação imobiliária e necessidade de extensão da área de moradia para a população nativa são fortemente presentes no cotidiano das comunidades. Amparados pelo direito à consulta prévia, livre e informada – direito previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um tratado internacional ratificado pelo Brasil desde 2004 – as comunidades descrevem no protocolo como as instituições governamentais e não governamentais devem promover mecanismos de escuta e consulta às comunidades tradicionais.

:: Acesse aqui o protocolo.

Protocolo de Consulta das Comunidades Tradicionais de Nativos de Nova Brasília
Realização: Comunidades Tradicionais de Brasília, Farol, Praia Grande e Fortaleza localizadas na Ilha do Mel, Paraná, Brasil.
Assessoria: Jaqueline Andrade, Naiara Bittencourt, Flavia Rossito, Andrew Toshio Hayama e Lizely Borges
Revisão: Silmara Vitta
Projeto gráfico e diagramação: Ana Dibiasi
Foto de capa: Leonardo Medeiros Régnier
Fotos no protocolo: banco de imagens das comunidades e Lizely Borges
Ilustrações: desenhos das crianças das comunidades
Apoio: Observatório de Protocolos Comunitários
Organizações mobilizadoras: Associação dos Nativos da Ilha do Mel (Animpo), Terra de Direitos e Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS)