Acervo / Publicações



Olhares críticos sobre mecanismos de proteção de defensoras e defensores de direitos humanos na América Latina

08/12/2022 • Pesquisas Acadêmicas

Relatório elaborado pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global traz também estudos sobre os programas do México, Honduras e Colômbia.

Em 2021, no relatório analítico elaborado pela Justiça Global e Terra de Direitos, intitulado “Começo do Fim? O pior momento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas”, a sociedade civil já avaliava, com preocupação, os rumos que estavam guiando a implementação da política no Brasil, e questionava se os problemas centrais que a afetam seriam o anúncio de seu término no país, tais como baixa execução orçamentária e falta de participação social e transparência, entre outros.

A preocupação com o Programa cresceu no último ano, diante do aumento da violência no país e da revelação do agravamento do quadro geral de graves violações a direitos. Em 2022, esse cenário não arrefeceu e, junto com ele, avançaram os assassinatos, as violências e as ameaças contra as vidas daquelas e daqueles que lutam pela defesa e pela promoção dos direitos humanos.

Diante disso a Terra de Direitos e aJustiça Global lançam nova pesquisa, intitulada Olhares críticos sobre mecanismos de proteção de defensoras e defensores de direitos humanos na América Latina.

Neste material estão sistematizados dados relativos à política de proteção às defensoras e aos defensores de direitos humanos no Brasil, considerando sua realização por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), no âmbito federal, e dos programas estaduais que são implementados por meio de convênios firmados entre os estados e a União. Além disso, também são apresentadas informações sobre as experiências latinoamericanas de proteção de defensoras e defensores de direitos humanos desenvolvidas no México, em Honduras e na Colômbia.

A pesquisa aborda, de modo resumido, a implementação da política de proteção a quem defende direitos humanos no Brasil, informações e análises qualitativas relativas aos casos que foram considerados emblemáticos por suas características e/ou representatividade, sobre a situação dos programas estaduais e da proteção por eles viabilizada a defensoras e defensores de direitos humanos nos territórios.

Um diferencial da pesquisa é que ela também contem informações sobre experiências de programas de proteção implementados em outros países – Colômbia, Honduras e México. Busca-se, nessa parte, identificar os principais limites dos mecanismos e dos programas nacionais de proteção dos defensores de direitos humanos na Colômbia, no México e em Honduras, sua concepção e implementação, bem como os desafios para seu bom funcionamento.

>> Acesse aqui a publicação.

Ficha técnica
Olhares críticos sobre mecanismos de proteção de defensoras e defensores de direitos humanos na América Latina
Realização e autoria: Terra de Direitos e Justiça Global
Pesquisa e textos: Érika Lula de Medeiros (Brasil) Andrea Bolaños Vargas, Olga Guzmán Vergara e Mario Hurtado Cardozo (Colômbia,
Honduras e México)
Coordenação: Luciana Cristina Furquim Pivato e Sandra Carvalho
Contribuição: Alane Luzia da Silva, Antonio Neto, Franciele Petry Schramm, Glaucia Marinho
Revisão: Ionice Barbosa de Campos
Projeto gráfico: Rachel Gepp



Ações: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos
Eixos: Política e cultura dos direitos humanos