Articulação composta por representantes de comunidades locais da África, da Ásia e da América Latina e Caribe busca participar de modo mais ativamente dos processos de tomada de decisão nos órgãos constitutivos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática 
 

O Fórum Global de Comunidades Locais sobre Mudança Climática foi lançado oficialmente, nesta terça-feira (11), em agenda na Blue Zone, espaço da COP 30. A articulação internacional é composta por representantes de comunidades locais da África, da Ásia e da América Latina e Caribe, que pretendem participar mais ativamente dos processos de tomada de decisão nos órgãos constitutivos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática  (UNFCCC). O lançamento foi durante o evento paralelo “As comunidades locais e sua articulação a nível global como sujeitos de direitos”, desenvolvido por organizações sociais. Nesta quarta-feira (12) o coletivo realiza uma coletiva de imprensa, às 9h30, na sala de conferência de imprensa.

O reconhecimento de um Caucus de Comunidades Locais na Convenção do Clima representa um avanço por uma representação mais qualificada das comunidades locais em nível global nas negociações e nos espaços de discussão. “É um esforço para que a Convenção perceba que as comunidades amadureceram sua organização e, a partir de agora, desejamos que este coletivo possa ser acionado para participação mais direta”, afirmou Gustavo Sánchez, presidente da Rede Mexicana de Organizações Campesinas e Florestais (Red Mocaf) e representante da coordenação do Fórum pela região América Latina e Caribe.

Uma das maneiras de ampliar a participação das comunidades é melhorar a sua interação com a Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP) da UNFCCC. Instituída em 2015, pelo Acordo de Paris, ela ganhou em 2018 um mecanismo de operacionalização das funções deste espaço, o Grupo de Trabalho Facilitador (FWG), que tem 7 membros indígenas e 7 membros dos governos. Este órgão foi criado para reunir, disponibilizar e influenciar as Partes da Convenção quanto às contribuições dos povos indígenas e de comunidades locais no enfrentamento da crise climática. Previu-se, em na COP24, que seriam adicionados três membros de comunidades locais, mas até hoje esta decisão não foi cumprida. 

“É inadiável que o FWG avance na criação de vagas para as comunidades locais. Não há justificativa moral, política ou técnica para o atual estado de exclusão. O tempo da promessa já passou. Agora é o tempo da coerência e da coragem institucional. Não podemos continuar debatendo soluções climáticas sem a presença direta de quem sente na pele a seca, o fogo e o desalento, mas também guarda o conhecimento que sustenta a vida”, disse Samuel Caetano, Geraizeiro do norte de Minas Gerais.  

“A organização do nosso fórum global amplia a representatividade das comunidades. Agora precisamos que as Partes da Convenção reconheçam esse esforço e facilitem este direito”, avalia Gabrielle Thum, do povo Pomerano.

"O lançamento do Caucus de comunidades locais marca um avanço decisivo na articulação dos povos e comunidades tradicionais de todo o mundo na luta por reconhecimento dentro da Convenção Quadro das Nações Unidas para o Clima. Povos e comunidades tradicionais, guardiões da biodiversidade, que com diferentes modos de vida e conhecimentos tradicionais protegem, cuidam e subsistem em seus territórios devem ter suas vozes escutadas e efetivamente consideradas na formulação  de soluções climáticas. É fundamental que esses conhecimentos sejam reconhecidos e incorporados pela ONU, com a garantia de participação efetiva e assentos na Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais, e o reconhecimento formal dos direitos dessas comunidades pela UNFCC. Avançar no acolhimento dessas reivindicações é garantir o futuro do planeta. Esses povos existem, resistem e seguirão lutando",destaca a assessora jurídica da Terra de Direitos, Jaqueline Andrade. A organização tem apoiado a construção do caucus das comunidades locais.