Artigos sobre a Covid-19

29/04/2021  •  Direito à Cidade +
Por que é constitucional que leis estaduais suspendam despejos na pandemia?

Saiba sobre a importância de normativas que garantam a prevenção do contágio e propagação da Covid-19, como a suspensão dos despejos


01/02/2021  •  Quilombolas +
Direito ao território quilombola na Amazônia e a pandemia

Artigo conta a experiência da Malungu na vigilância comunitária em saúde para defesa da vida e do território, durante a pandemia


24/09/2020  •  Quilombolas +
Supremo deve decidir sobre proteção de comunidades quilombolas

Diante da ausência de medidas de combate à Covid-19 e de proteção às comunidades quilombolas, quilombola ajuizam ADPF no Supremo Tribunal


08/08/2020
100 mil vidas perdidas pela Covid: seletividade e racismo do Estado determinam quem vive e quem morre

Em oposição à falta de ação governamental, sociedade busca garantir direitos humanos e proteção das populações mais vulnerabilizadas


22/06/2020  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +
Como fica o direito à consulta prévia no contexto da pandemia?

Durante a pandemia, o direito à consulta prévia, livre e informada continua a ser violado pelos grandes interesses econômicos


26/05/2020  •  Democratização da Justiça +
Judiciário e pandemia: o STF pode escolher qual a defesa que fará da Constituição Federal em meio à crise?

A defesa da democracia pelo Supremo está na sua posição acerca de políticas para a efetivação de direitos econômicos e sociais


26/05/2020  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +
PL 1142 que garante medidas de enfrentamento à Covid-19 em territórios tradicionais e principais controvérsias

Com conquistas e perdas em seu texto, após aprovação na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (21/05), PL segue para votação no Senado


13/05/2020  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +
Empresas estruturam política de morte e agravam a pandemia da Covid-19 no Brasil

Em todo país, as desigualdades sociais, regionais e raciais cada vez mais expostas nos índices de letalidade da covid19


10/05/2020  •  Quilombolas +
Como os quilombolas estão atravessando a pandemia no Brasil

Dependentes da radiodifusão privada e das redes sociais acessadas de maneira precária, as comunidades se veem ainda mais vulneráveis


10/05/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +
Desmatamento e pandemia: o que o Conselho Nacional da Amazônia está fazendo contra você

Em tempos de Coronavírus, a violência, provocada por experiência colonial contínua e violenta, não tem sido distinta





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