Justiça Federal de Santarém determinou que a identidade dos povos Borari e Arapium não existe. Para o MPF sentença viola a Constituição e a Convenção 169 da OIT.
O início do novo período legislativo é marcado por profundos ataques aos povos indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 volta ao debate na Câmara dos Deputados após pedido de desarquivamento ocorrido no dia 3 de fevereiro.
Recurso movido pelo Conselho Borari Arapium e direcionado ao TRF evidencia que sentença de juiz favorece o interesse econômico de madeireiras na região. Relatórios técnicos e laudos antropológicos se somam ao documento.
A decisão do juiz Airton Portela será contestada pelo Ministério Público Federal. A revisão da sentença permitirá que seja dada continuidade ao processo de demarcação da área, que se arrasta há quase 15 anos.
Quatro madeireiras operam dentro da TI Maró, mas todas tiveram os projetos de manejo notificados pelo IBAMA por terem CAR dentro da área.
Organizações de Santarém/PA e região lançam nota pública em repúdio à sentença do juiz federal José Airton Aguiar Portela, que determinou a invalidação do processo administrativo de reconhecimento e demarcação da Terra Indígena Maró...
Em carta, as entidades religiosas afirmam que os povos indígenas Borari e Arapium da Terra Indígena Maró “[...] vêm sofrendo uma sistemática campanha de discriminação e negação de seus direitos constitucionais”.>> Caso TI MaróO Bispo da Diocese
Cerca de 100 indígenas e apoiadores da Terra Indígena Maró, localizada em Santarém/PA, fazem caminhada na manhã de hoje (9) da Praça do Três Poderes até a sede da Justiça Federal do Pará do município. Os indígenas protestam contra a...
A história dos povos indígenas do Brasil está cercada de momentos de conflitos, onde a cultura e tradição dos nativos do país foram negadas e censuradas pelos colonizadores que aqui chegaram. A imposição de uma nova cultura pelos tidos como...
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