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Movimentos Sociais fazem manifestação pedindo a permanência de Chalito como superintendente do Incra em Santarém


Trabalhadoras e trabalhadores rurais, organizações das regiões do Tapajós e Baixo Amazonas, juntamente com servidoras e servidores, fizeram na sexta (01/04) um Ato Público em frente ao prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém, manifestando repúdio à exoneração de Claudinei Chalito da Superintendência Regional SR-30.

Incra

Os movimentos sociais do Tapajós e do Baixo Amazonas, representados por 61 organizações, declaram apoio irrestrito a Chalito, e afirmam, em carta divulgada nesta semana, que sua gestão “recebeu uma Superintendência Regional sucateada, desmoralizada e descomprometida com a política fundiária na região oeste do Pará. Chalito assumiu a gestão após a prisão do ex-superintendente o Sr. Barcelar Guerreiro Júnior, em 24 de agosto de 2015, através da Operação Madeira Limpa da Polícia Federal para desmantelar uma quadrilha de exploração ilegal de madeira. Claudinei Chalito ao entrar no INCRA- SR 30 encontrou as mais difíceis demandas desse órgão, porém, optou pelo diálogo honesto com as associações e sindicatos representantes dos trabalhadores e trabalhadoras, e por uma política fundiária que de fato beneficiasse a agricultura familiar."

O Ministério Público Federal também está pedindo, através de ofício encaminhado à presidenta do Incra, que as atividades de regularização fundiária planejadas pela gestão do ex-superintendente Claudinei Chalito sejam mantidas. O ofício, enviado por membros do MPF, destaca que “caso o novo gestor, Adaías Gonçalves, decida alterar a programação elaborada com a participação do MPF, o Incra precisará justificar expressamente a mudança no planejamento. Caso o Incra opte em não atender reivindicação de 61 movimentos sociais de agricultores familiares, produtores rurais assentados, cooperativas e associações de reconduzir Claudinei Chalito ao cargo, o MPF considera necessária a transparência nos motivos do ato de exoneração à sociedade, em especial aos movimentos sociais e órgãos que atuam diretamente na implementação de políticas públicas fundiárias.”

DOU portaria exoneração ChalitoChalito foi exonerado em 29 de março de 2016, seis meses após assumir a SR-30, para dar lugar a Adaías Gonçalves. Segundo o jornal O impacto e o Blog do Jeso, ambos de Santarém, Adaías foi indicado para o cargo pelo deputado federal Francisco Chapadinha, do PTN. O apoio deste partido, que conta com 13 deputados na Câmara, é disputado tanto pela oposição, como também pelo próprio governo, que precisa de pelo menos 172 votos para evitar o impeachment. No portal Mapa da Democracia, Chapadinha aparece, por enquanto, como “indeciso” quanto ao seu voto sobre afastar, ou não, a presidenta Dilma.

No momento em que publicamos esta matéria, lideranças que representam os movimentos sociais da região ainda tentam sensibilizar a presidenta do Incra, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, para que suspenda a posse de Adaías Gonçalves, prevista para a tarde de hoje, primeiro de abril.

 

 

 



Ações: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos