Decisão se baseia em fundamento de excesso de prazo, uma vez que os integrantes do movimento estavam presos sem provas.
Em reunião emergencial do CNDH, grupo de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo decide realizar ato conjunto e fazer denúncias a organismos internacionais.
Qual o papel da litigância em direitos humanos no quadro macro de atuação estratégica da Defensoria? Essas e outras questões foram discutidas durante o seminário Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos sentidos e práticas na...
O coordenador da Terra de Direitos foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH. Darci Frigo representará no conselho a Plataforma Dhesca Brasil, articulação composta por 40 entidades da sociedade civil.
A relação entre empresas e o Judiciário marcou os debates do segundo dia de atividades do 5º Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH). A entidade articula diversos órgãos e pessoas que integram iniciativas para...
“Há grandes chances de ocorrer um desastre em Belo Monte”, alertou, nesta quinta-feira (13), Darci Frigo, membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), durante entrevista coletiva, em Belém, que tratou das violações de direitos...
Conselho apontou os impactos da Usina Belo Monte e da mineradora Belo Sun. Segundo o Conselho, comunidades locais estão sendo violadas.
A diversidade de povos e comunidades tradicionais no Brasil é imensa, assim como seus saberes, crenças e costumes, dentre outros elementos que compõem nossa riqueza cultural. Quebradeiras de coco, ribeirinhos, extrativistas, pescadores...
No início deste mês de maio a Via Campesina, a Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida (COONATERRA – BIONATUR); a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF); o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá); o Núcleo Amigos...
No último dia 4 de agosto, mais um defensor de direitos humanos foi assassinado no Brasil. Ronair José de Lima tinha 41 anos e era liderança do acampamento Novo Oeste, situado nas terras públicas que compõe o imóvel rural denominado...
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