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Carta aberta de recomendações e posicionamento da sociedade civil brasileira para a COP15


Vivemos, nestes últimos sete anos, uma escalada de violência, morte e supressão dos povos tradicionais e da natureza. Os últimos quatro anos foram os mais trágicos da história brasileira, culminando em uma crise social, política, econômica, sanitária e ecológica que afetou sobretudo os mais empobrecidos. Lutamos ativamente contra o retrocesso, tentando frear a “boiada” que assolou a sociobiodiversidade brasileira. Foram centenas de atos que flexibilizaram normativas ambientais, desmonte de órgãos de fiscalização e controle ambiental, taxas de queimadas recordes, privatização de Unidades de Conservação, perseguição a organizações de direitos humanos e movimentos sociais, ataque e exoneração de servidores públicos. Como resultado, tivemos a elevação dos conflitos socioambientais e agrários e assassinatos de lideranças e ativistas ambientais, como Bruno Pereira e Dom Phillips.

Esse cenário de destruição, no entanto, foi rechaçado pela maioria dos brasileiros e brasileiras. Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República, mesmo em um contexto caracterizado por inúmeros episódios de fabricação de notícias falsas, utilização da máquina pública e compra de votos. Vence a democracia e a posição ativa dos movimentos sociais. 

Este novo capítulo nos permite olhar com esperança para o futuro do país. Mas para reconstruir, é preciso medidas urgentes de combate à fome, à pobreza e em defesa da sociobiodiversidade. É preciso garantir os direitos dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, dos camponeses e dos agricultores familiares, especialmente à terra, ao território e aos mares. O Brasil deve voltar a ter protagonismo, como país megadiverso, na promoção de iniciativas que promovam a diversidade biológica, os sistemas agrícolas tradicionais e o uso e manejo destes recursos aliados ao conhecimento e à cultura dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Essa retomada deve afastar a privatização de bens comuns e as iniciativas do capitalismo verde e financeirização da natureza, pois só acumulam capital e excluem os povos das florestas, das águas e do campo.

Considerando que a sociedade civil deverá participar ativamente desta reconstrução, nós, mulheres e homens, camponesas e camponeses, agricultoras e agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, comunidades quilombolas, cientistas populares, movimentos sociais e sindicais e coletivos urbanos, cientes dos temas que estarão em discussão na COP 15, vimos, por meio desta carta aberta: a) denunciar políticas e processos em curso no Brasil e que afetam nossos territórios e a biodiversidade; e b) manifestar nosso posicionamento e nossas recomendações, esperando um país social e ambientalmente justo.

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Ações: Biodiversidade e Soberania Alimentar
Eixos: Biodiversidade e soberania alimentar
Tags: COP15,biodiversidade,povos tradicionais