Material de apoio "Como realizar denúncia de contaminação por agrotóxicos"
Elaborado por Terra de Direitos e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, cartilha e folder em guarani auxiliam na elaboração da denúncia.
É possível denunciar uma violação de direitos humanos por conta da contaminação por agrotóxicos? Que passos devem ser dados? Que provas devem ser reunidas? Que órgãos devem ser adicionados? Que informações devem constar na denúncia?
Estas são algumas das perguntas presentes nos materiais elaborados por Terra de Direitos e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em uma cartilha para agendas de formação e panfleto, traduzido em linguagem guarani.
O material deriva do site elaborado por ambas organizações e lançado em 2022 https://contraosagrotoxicos.org/como-denunciar/. O site reúne uma diversidade de informações que visam orientar comunidades e povos tradicionais, pesquisadores, assessores(as) jurídicos populares na realização de denúncia sobre contaminação por agrotóxicos.
O site ainda traz informações sobre normativas nacionais e internacionais de regramento do tema contaminação por agrotóxicos e efetivação dos direitos, dados sobre cada estado (onde denunciar, normativas), materiais de apoio e subsídios, entre outros.
Os materiais, versões resumidas das informações contidas no site, trazem a síntese das orientações.
:: Acesse aqui a cartilha
:: Acesse aqui o folder em guarani
Ações: Biodiversidade e Soberania Alimentar
Eixos: Biodiversidade e soberania alimentar
Tags: agrotoxicos,denúncia,contaminação