Como é possível salvar a Floresta Amazônica?
Assessoria de comunicação Terra de Direitos
Um dos maiores biomas do planeta está ameaçado. Não apenas pelo fogo – que neste ano destruiu quase 25 mil km² da Amazônia – mas pela implantação de uma lógica de desenvolvimento que ameaça a fauna, a flora e, principalmente, quem vive na região. O resultado da redução orçamentária para órgãos ambientais somadas ao discurso do presidente Jair Bolsonaro de que é preciso explorar a região amazônica já dão resultados negativos: dados recentes apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais revelam que o desmatamento na Amazônia aumentou no último ano - a área devastada entre agosto de 2018 a julho de 2019 chega a 9.762 km² - a maior em 11 anos. Em termos de comparação, é como se, em 12 meses, a Amazônia perdesse de floresta uma área maior que todo o País Basco. Mudanças na legislação fundiária também podem aumentar a grilagem de terras e ampliar ainda mais o desmatamento na região. É preciso lembrar que a devastação da Amazônia também está relacionada ao interesse dos capitais internacionais, como de empresas europeias e estadunidenses.
Para se justificar dos números alarmantes, o presidente Bolsonaro chegou a declarar que a prática do desmatamento e das queimadas é “cultural”. A experiência de diferentes grupos na região desmente essa afirmação e mostra que o desenvolvimento reivindicado pelos povos da Amazônia não é o mesmo defendido pelas grandes empresas, desmatadores, pela mineração e pelo agronegócio.
Entenda porque defender os territórios tradicionais das comunidades da Amazônia é a melhor forma de salvar a floresta – e a vida das pessoas que vivem lá.
O último censo realizado no Brasil em 2010 indica que ao menos 400 mil indígenas vivem na Amazônia brasileira. Para manter suas culturas e seus modos de vida, os povos indígenas reivindicam a garantia e a proteção de seus territórios. A relação com a floresta também é de máximo respeito e cuidado, e todo recursos natural é utilizado por meio do manejo sustentável. Por causa disso, são grandes protetores do meio ambiente, como demonstram os dados: nos últimos 40 anos, 20% da área da Floresta Amazônica foi devastada. Enquanto isso, dentro das terras indígenas, apenas 3% da floresta foi perdida.
A preservação da floresta passa também pelo reconhecimento dos quilombos. A organização coletiva dos territórios é uma das marcas das comunidades quilombolas, que dependem da terra para manter seus modos de vidas e suas práticas tradicionais que são também de respeito à natureza. Para isso, é necessário que o governo efetivo o direito à terra aos quilombolas, como está previsto na Constituição Federal do Brasil – atualmente, menos de 3% dos territórios quilombolas foram titulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Os modos de vida de outros povos e comunidades tradicionais da região também demostram que é possível estabelecer uma relação de uso consciente e sustentável da floresta. Pescadores, extrativistas, seringueiros, ribeirinhos e outros povos e comunidades tradicionais desenvolvem suas atividades a partir daquilo que a natureza fornece ou daquilo que plantam. Eles sabem que, para manter seus modos de vida, é preciso também manter o equilíbrio ambiental. Por isso, praticam o manejo sustentável dos recursos naturais e buscam produzir de maneira agroecológica – sem venenos, transgênicos e monocultivos.
Previstas na legislação brasileira, as Unidades de Uso Sustentável são áreas de conservação que permitem, por exemplo, que povos tradicionais continuem a viver no local. A depender do tipo de Unidade, são permitidas atividades que envolvem coleta e uso de recursos naturais, além da criação de animais ou mesmo plantação de alimentos – desde que as ações respeitem o uso sustentável e os processos ecológicos do lugar.