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03/05/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em oposição ao Pacote do Veneno, organizações defendem projeto de lei para redução dos agrotóxicos

Proposta legislativa deve fortalecer política de produção de alimentos saudáveis, apontam organizações.


26/04/2023  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Estudo aponta que a Cargill está há 10 anos atuando em Itaituba (PA) sem realizar consulta ao povo Munduruku

Novo estudo revela a violação do direito dos indígenas e a falta de fiscalização pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará


24/04/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

"O monumento não pode ser destruído. A história não deve ser apagada e nem se repetir", aponta MST

Projetado por Niemayer, obra às margens da BR-277 homenageia vítimas da luta pela reforma agrária. Organizações reivindicam tombamento.


23/04/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Nota em solidariedade ao Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

Grave atentado ao escritório regional de Belém (PA) compõe quadro de aumento de desmatamento e de ameaças a lideranças extrativistas


18/04/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

STJ garante às famílias de Marielle e Anderson o direito de acesso às investigações sobre mandantes do crime

Defesa da família destacou que negação de acesso às investigações viola direito de acesso à justiça. Crime completou 5 anos em abril.


17/04/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

STJ julga recurso em mandado de segurança para acesso às investigações pelos familiares de Marielle e Anderson

Familiares e organizações que compõem o Comitê Justiça por Marielle e Anderson acompanharão o julgamento pelo STJ , direto de Brasília.


12/04/2023

Sociedade civil aponta riscos de alteração na Lei de Antiterrorismo

Em nota pública, entidades elencam inconsistências do Projeto de Lei 3283/2021


11/04/2023

Em reunião com IAT, nativos da Ilha do Mel (PR) reivindicam avanço nos direitos territorial e à memória

Comunitários aguardam há décadas regularização de lotes na Ilha e realocação do cemitério erodido pelo avanço do mar


05/04/2023  •  Direito à Cidade +

Em reunião com ministro das Cidades, Campanha Despejo Zero cobra criação de instância de mediação de conflitos

Na conversa com Jader Filho as organizações e movimentos destacaram que a mediação é fundamental para evitar violações de direitos humanos


03/04/2023  •  Quilombolas +

PR: Justiça Federal determina que Incra e União titulem a totalidade do território quilombola Paiol de Telha

Ação movida pela Comunidade destaca o ônus às famílias pela morosidade do Estado em regularizar o território tradicional







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