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30/06/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Perseguição política a Movimento Sem Terra no Brasil é denunciada às Nações Unidas

Maior movimento social da américa latina é alvo de deslegitimação e criminalização por parte do Legislativo e Sistema de Justiça brasileiro


29/06/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Apanhadoras de flores são reconhecidas como Patrimônio Imaterial do Estado de Minas Gerais

Modo de vida das comunidades é desenvolvido por gerações a partir do cuidado com a Serra e sua biodiversidade


28/06/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

3ª revisão do Brasil pelas Nações Unidas demonstra longo caminho para a efetivação de direitos humanos

Sabatina do país analisou o grau de cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos


22/06/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade de lei que colaborou com mercado de semente transgênica volta a ser julgada pelo STF

Após mais de 18 anos de ajuizamento da ação, ministros julgam a partir de sexta-feira (23) a ação que questiona Lei de Biossegurança.


21/06/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Ameaça ao território é ameaça à vida: relatório do CNDH pede medidas de proteção aos defensores do Tapajós(PA)

Resultado da missão realizada ao oeste do Pará em maio deste ano, documento foi enviado aos órgãos públicos para dar providência às medidas


15/06/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ministro André Mendonça pede vista em ação que questiona inconstitucionalidade de isenção fiscal de agrotóxico

Há mais de 25 anos o mercado de agrotóxicos é beneficiado com redução de ICMS e isenção total de IPI.


14/06/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Estudo aponta 169 defensoras e defensores de direitos humanos assassinados no Brasil nos últimos 4 anos

Luta territorial e ambiental são as maiores motivações das violências e a Amazônia Legal é a região com quase metade dos casos registrados


12/06/2023  •  Quilombolas +

Após pressão popular aos órgãos do estado, quilombolas do Paraná podem passar a emitir nota do produtor

Documento é essencial para comercialização dos alimentos e acesso a direitos previdenciários pelas comunidades tradicionais


09/06/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF nesta sexta (09)

Ação questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações questionam impactos socioambientais


07/06/2023

Reestabelecido pela nova gestão, Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais toma posse

Política voltada para povos tradicionais sofreu forte retrocesso na última gestão. Organizações participam da agenda







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