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07/06/2023  •  Conflitos Fundiários +

Editorial: Como guardião da Constituição, o STF deve garantir a proteção do direito territorial indígena

A rejeição da tese do “marco temporal” é central para consolidar direitos, proteger os povos indígenas e o meio ambiente


06/06/2023  •  Conflitos Fundiários +

Em resistência ao marco temporal e à intoxicação por agrotóxicos, Povo Avá-Guarani (PR) luta pelo território

Retomado pelos indígenas, território sofre pressão do agronegócio. Oficina com 14 aldeias orientou sobre denúncia à exposição de agrotóxicos


31/05/2023

Terra de Direitos abre edital para seleção e contratação de Assessoria Jurídica Popular

As inscrições devem ser enviadas até o dia 14 de junho para o e-mail descrito no edital


29/05/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF reconhece lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará

Com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), histórias de contaminação por agrotóxicos, como da Comunidade Araça (MA), podem ser evitadas


24/05/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

CNDH pede medidas imediatas de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos de Santarém (PA)

A visita da comitiva teve como objetivo apurar o contexto de violações de direitos vivenciados pelos povos e comunidade tradicionais


24/05/2023  •  Conflitos Fundiários +

Soberania dos Povos: carta política cobra mudanças em medidas do estado de Minas Gerais

Após três dias mobilização, Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais apontam violações e falta de autonomia


18/05/2023  •  Conflitos Fundiários +

Em violação ao júri popular, TJ-PR anula pela 3ª vez condenação de ruralista por assassinato de camponês

Sebastião Camargo foi assassinato há 25 anos. Diante de impunidade, Comissão Interamericana recomendou responsabilização dos culpados


15/05/2023  •  Conflitos Fundiários +

Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais realizam Encontro para discutir violações do estado

Seminário discutirá medidas e empreendimentos que impactam territórios tradicionais no estado


12/05/2023  •  Quilombolas +

No atual ritmo, Brasil levará 2.188 anos para titular todos os territórios quilombolas com processos no Incra

Morosidade, orçamento insuficiente e frágil política fundiária marcam o lento avanço do Estado brasileiro em garantir o direito territorial


03/05/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em oposição ao Pacote do Veneno, organizações defendem projeto de lei para redução dos agrotóxicos

Proposta legislativa deve fortalecer política de produção de alimentos saudáveis, apontam organizações.







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