Prevista para julgamento nesta quarta e quinta-feira (04), a ação não foi apreciada pelos ministros. Ação foi protocolada em 2005.
Após 15 anos, ministros avaliam ação que questiona Lei de Biossegurança. Sociedade destaca grandes riscos da Lei à biodiversidade e à saúde
Organização participará da ação na condição de amicus curiae. Entidades alertam que CNAL representa a militarização da política ambiental
Iniciativa busca garantir segurança alimentar às famílias durante a pandemia. Com recorde de queimadas, Pantanal perdeu 29% da área total
Em outubro o ministro e relator da Ação, Edson Fachin, defendeu que a isenção fiscal viola artigos da Constituição brasileira
Iniciativa visa assegurar a produção de alimentos saudáveis, fortalecendo a agricultura familiar, indígenas e comunidades tradicionais
Ação em julgamento pelo STF questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para compra de agrotóxicos
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos.
Reflexão trazida por Vandana Shiva no Dia Mundial da Alimentação aponta para resistência frente ao “agrocídio” neoliberal
Intercâmbios agroecológicos e certificados estão entre as premiações aos que praticam o resgate, a multiplicação e o cultivo de sementes
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