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Notícias


06/05/2021  •  Conflitos Fundiários +

Em Barcarena, quilombolas entram com ação para condenar prefeitura por não reconhecer existência de quilombo

Prefeitura desconsidera existência do Quilombo Sítio Conceição ao se apropriar de 80% do território


04/05/2021  •  Conflitos Fundiários +

Entenda a pressão de madeireiros sobre o STTR de Santarém

Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município teve a sede invadida por madeireios neste dia 3 de maio.


30/04/2021  •  Conflitos Fundiários +

O jeito Salles de fiscalizar

Atuação do Ministro do Meio Ambiente na Operação Handroanthus revela a proteção a madeireiros e grileiros de terra


30/04/2021  •  Conflitos Fundiários +

Por falta de consulta prévia, TRF-1 suspende Planos de Manejo dentro da Resex Tapajós Arapiuns (PA)

Entendimento do Tribunal reforça que participação em conselhos deliberativos não configura consulta prévia à indígenas e povos tradicionais


28/04/2021  •  Conflitos Fundiários +

Justiça Federal passa por cima da consulta prévia e autoriza exploração de madeira na Resex Tapajós Arapiuns

Decisão abre discussão sobre entendimento equivocado do judiciário do que representa o processo de consulta prévia, livre e informada


16/03/2021  •  Conflitos Fundiários +

Em carta, mais de 250 organizações cobram do Congresso Nacional foco no enfrentamento à pandemia

Texto também pede que Congresso paralise andamento de pautas de retrocessos ambientais, pela falta de debate democrático em meio à pandemia


22/02/2021  •  Conflitos Fundiários +

Assassinato de trabalhador rural sem-terra será julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Antônio Tavares foi morto durante repressão à uma marcha pela reforma agrária. Na ocasião, outros 185 trabalhadores rurais ficaram feridos.


22/02/2021  •  Conflitos Fundiários +

Vara agrária reconhece direito de comunidade tradicional e nega despejo da Vila Brasil, em Santarém (PA)

Na sentença, juiz confirmou entendimento de que CAR apresentado pela autora da ação não comprova posse da área


02/02/2021  •  Conflitos Fundiários +

Assassinato do sobrevivente do Massacre de Pau D´arco deve ter investigação célere, aponta Comitê

Em nota a rede nacional aponta a urgência de medidas de segurança para as defensoras e defensores de Direitos Humanos ainda no território


18/12/2020  •  Conflitos Fundiários +

STF admite Terra de Direitos em ação que questiona constitucionalidade do Conselho da Amazônia

Organização participará da ação na condição de amicus curiae. Entidades alertam que CNAL representa a militarização da política ambiental







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