Pessoas e coletivos que defendem direitos humanos seguem enfrentando um cenário alarmante de violência no Pará. É o que mostra a nova edição do estudo Na Linha de Frente — Violência contra Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil (2023–2024), realizado pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos. O levantamento aponta que o estado lidera o ranking nacional, com 103 casos registrados no período — número que representa, sozinho, 21,2% de todos os ataques contra defensores de direitos no país. Entre os assassinatos, o estado é vice-líder, ficando atrás somente da Bahia (com 10 casos).  

A maioria das vítimas (94%) atua na defesa do meio ambiente e dos territórios, justamente na linha de frente da proteção da Amazônia. A contradição é gritante: o estado que receberá a COP30, conferência global da ONU sobre o clima, em 2025, é também o que mais concentra ataques a quem protege a floresta e os modos de vida tradicionais.

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Entre os episódios registrados no Pará, estão ameaças, assassinatos, atentados à vida e processos de criminalização de lideranças indígenas, camponesas, quilombolas e de comunidades tradicionais. Ao todo, 6 assassinatos foram documentados no estado em dois anos, todos relacionados a conflitos pela terra, território e meio ambiente.

“A Amazônia brasileira enfrenta pressão crescente do agronegócio, do desmatamento e da mineração, afetando comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e camponesas. Os dados da pesquisa reforçam que a COP deve ser ponto de partida para enfrentar a crise climática com justiça, reconhecendo o papel dos defensores e garantindo sua participação efetiva”, avalia Darci Frigo, coordenador executivo da Terra de Direitos.

O estudo também destaca a intensificação de estratégias de intimidação por vias institucionais, como ações judiciais movidas por empresas contra lideranças locais — prática conhecida como “litigância predatória” —, que transforma o sistema de Justiça em instrumento de repressão e silenciamento de movimentos sociais, como no caso da empresa Belo Sun Mineração LTDA, que ingressou com uma ação penal contra cerca de 30 pessoas — incluindo agricultores do Acampamento Nova Aliança, lideranças comunitárias, pesquisadores e integrantes de organizações da sociedade civil — no Pará.