No sábado, 19, um protesto aconteceu na região, para reivindicar a regularização fundiária da área

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A maioria das famílias que moram na Comunidade do Sabará, que é formada por várias vilas, na Cidade Industrial, em Curitiba, veio da região norte do Paraná, deixando os trabalhos nas zonas rurais, em busca de vida melhor na cidade. Na década de 1980 criaram uma ocupação e até chegaram a assinar contrato com a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) para a compra dos terrenos. As famílias realizaram o pagamento parcelado, mas até hoje nunca receberam suas escrituras.  

Cansados da promessa que já dura mais de 20 anos - a de regularização da área -, os moradores resolveram fazer uma manifestação na rua no sábado (19), exigindo solução urgente, tanto por parte da Prefeitura de Curitiba como da Justiça.

Seu Sebastião, que é presidente da Associação de Moradores da Vila Esperança e Nova Conquista, firmou contrato de aquisição do seu terreno com a Cohab em 1994 e terminou de pagar seu terreno em 2000. “Quando eu terminei de pagar, a companhia alegou que tinha que esperar todos os moradores pagarem para emitir minha escritura”, lembra o aposentado, reclamando da morosidade e negligência da Cohab com a população por todos esses anos. A Companhia de Habitação é um órgão de economia mista, ou seja é uma parceria entre a Prefeitura e o setor privado. “A infraestrutura nós que fizemos, a parte que cabe a eles agora é só no papel mesmo”, conta.

Para pressionar o poder público e judiciário por uma decisão, Seu Sebastião chamou a comunidade para participar de um protesto no bairro, no último sábado. “ Fizemos uma reunião, cada um pensou em uma frase para colocar nas faixas e estamos aqui para denunciar e organizar os moradores para ajudar na reivindicação”, explica. O principal objetivo, segundo ele, é sensibilizar os envolvidos a tomarem decisões que se arrastam, sem justificativa, há anos. 

Frustrados

Nos anos de 1993 a 1995, a Cohab realizou mais de 37.751 contratos onerosos chamados “Termos de Concessão de Uso do Solo”, com diversas comunidades da Região Metropolitana de Curitiba, para promover a regularização fundiária dessas áreas. Passados alguns anos, moradores de diversas “vilas” da região, procuraram as Promotorias locais para queixar-se sobre a demora e as expectativas frustradas do processo.

O Ministério Público, em 2002, recebendo várias denúncias, pede a anulação de mais de 37 mil contratos estabelecidos entre a Cohab e os moradores na década de 1990.

Em 2008, a Associação de Moradores das Vila Esperança e Vila Conquista, entrou com ação de usucapião coletivo contra a Cohab de Curitiba, em função da empresa haver firmado um contrato de Concessão de Uso do Solo como se fosse um contrato de venda. As ações estão tramitando desde 2008 nas 4º e 1º Varas da Fazenda Pública. 

Direitos dos Moradores, a advogada popular da Terra de Direitos, Maria Eugenia Trombini, fala que o ajuizamento das ações de usucapião coletivo foram uma forma de lutar pela regularização fundiária gratuita, considerando que os moradores pagaram por conta própria a urbanização da área. “Alguns conservam até hoje os recibos do asfalto e manilhas que investiram na década de 90”, conta. Segundo ela, o usucapião é uma das formas de garantir segurança na posse, uma vez que, apesar de muitos moradores terem quitado as parcelas com a Cohab, as famílias continuam sem os documentos de seus terrenos.

Das ações de usucapião a mais avançada é a da Vila Esperança, onde foi realizada uma perícia no ano passado. O trabalho do perito afastou limitações de ordem jurídica e urbanística para a regularização da área, mas ainda é necessário que o juiz encerre a instrução e encaminhe o processo para decisão.

“Ergui essa casa com o suor do meu rosto e não tenho como garantir que ela será dos meus filhos”, desabafa Seu Élio dos Santos, que mora na região desde 1984.

As histórias dos moradores do Sabará, em sua grande maioria, se cruzam entre a saída da Zona Rural e o ingresso na Ocupação de terrenos na CIC.  

“Vim de São João do Ivaí, lá meus pais tinham uma pequena propriedade. A gente produzia, vendia para a Cooperativa e na soma final acabavam não devolvendo nada para gente, ” conta Élio, emocionado ao lembrar o sofrimento da mãe que voltava quase sempre de mãos abanando. “Foi então vendo tudo isso que eu já casado resolvi vir atrás da propaganda que a vida na cidade era boa para o futuro da família", conta.

Um dos moradores mais antigos do Sabará, Élio chegou em 1984 na cidade de Curitiba, ficou alguns meses morando na casa de uma parente e, tão logo soube da Ocupação, foi com a família morar em um barraco feito de lona.

“Era bastante dificuldade, mas também muita ajuda. A gente só escutava dia e noite barulho de martelo, todo mundo subindo as casas”, lembra.

A Cohab, na gestão do então Prefeito Roberto Requião (PMDB), realiza um sorteio dos terrenos. Élio foi sorteado num bom lugar, segundo ele, e se orgulha por morar em frente à Igreja Católica e próximo ao Posto de Saúde, ambos conquistas da união dos moradores. Mais tarde, conseguiu trazer sua mãe para morar em outro terreno.

“É difícil acordar todo dia e ter medo pelo futuro dos filhos. Os políticos vêm aqui nos anos eleitorais e prometem que vão resolver. Muitos daqui votam neles e aí eles somem”, diz Elio.