Karol Assunção

Em 2014, Brasil será palco de um dos principais eventos mundiais do esporte: a Copa do Mundo de Futebol. Para isso, as capitais que sediarão os jogos começam a planejar e a promover obras para melhor receber o campeonato. Preocupados com os impactos que a realização da Copa poderá ocasionar para a população de Curitiba, no Paraná, organizações e movimentos sociais pedem das autoridades mais transparência e participação nos projetos destinados ao evento.

A demanda foi apresentada pelas entidades sociais na audiência pública sobre a "Copa do Mundo de 2014 em Curitiba e a Utilização do Potencial Construtivo", realizada no dia 3 de setembro na Câmara Municipal da cidade. Como resultado da reunião, 16 organizações participantes assinaram um "documento de providências", o qual deverá ser entregue ao governo estadual e municipal.

De acordo com o documento, a preocupação das organizações é com "os prováveis impactos sociais, urbanísticos e orçamentários decorrentes da Copa do Mundo" em Curitiba. Por conta disso, pedem às autoridades responsáveis pelos assuntos referentes ao campeonato que apresentem os projetos financeiros e físicos, assim como o cronograma de intervenções urbanas, ao Conselho das Cidades do Paraná (Concidades), ao Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) e ao Observatório de Políticas Públicas do Paraná.

Para as organizações, tais projetos devem ser debatidos em audiências públicas com a participação da sociedade civil, do Observatório de Políticas Públicas do Paraná, do Tribunal de Contas do Estado e dos representantes do Ministério Público Federal e Estadual do Paraná. O Ministério Público Estadual também deve ser responsável pelo acompanhamento das negociações, planejamentos e execuções das obras para a Copa.

As demandas não se restringem apenas à transparência nos planejamentos e nas realizações das obras. As organizações ainda ressaltam que, antes da execução dos projetos, é preciso desenvolver estudos de impactos de vizinhança, ambiental e socioeconômico. "Além disso, salienta-se que os recursos destinados à realização da Copa do Mundo em Curitiba serão mais bem utilizados se objetivarem a criação de um espaço esportivo público de múltiplo uso, com foco nas Olimpíadas e Paraolimpíadas", destacam.

No documento, as entidades também lembram às autoridades sobre "as demandas específicas de segmentos afetados pela realização do evento, tais como pessoas com deficiências, coletividades sem moradia e populações em situação de rua" e pedem a promoção de políticas públicas para essa parcela da sociedade.

Da mesma forma, alertam para os efeitos negativos que poderão ser gerados caso o "potencial construtivo" seja utilizado para a "construção de um espaço privado". "As entidades, movimentos e cidadãos presentes na audiência ‘Copa do Mundo de 2014 em Curitiba e a Utilização do Potencial Construtivo’ ressaltam ainda a necessidade de salvaguarda, neste processo, do patrimônio público e da distribuição equitativa de benefícios à totalidade da população curitibana, reiterando seu compromisso com o controle social do poder público e o Estado Democrático de Direito", finalizam.

O "Documento de Providências" pode está disponível em: http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2010/09/DOCUMENTO-DE-PROVIDENCIAS-AUD-COPA-DO-MUNDO.pdf

FONTE: ADITAL: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&cod=50993&lang=PT