Titulação dos territórios Quilombolas
09/06/2010
Terra de Direitos
Terra de Direitos
Setores conservadores tentam impedir o direito ao acesso à terra de Quilombolas com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Julgamento pode ser a qualquer momento no Supremo Tribunal Federal, sobre o Decreto Federal 4887/2003, que regulamenta o processo de titulação de terras a remanescentes Quilombolas. Confira uma entrevista de rádio com o assessor jurídico da Terra de Direitos Fernando Prioste com todos os detalhes sobre a questão, disponível no link a seguir:
http://www.4shared.com/audio/X1DrTr9w/Antenado_Fernando_Prisote_terr.html
Ações: Quilombolas
Eixos: Terra, território e justiça espacial