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Pluralismo jurídico e a construção do Protocolo de Consulta: a experiência da Federação Quilombola de Santarém


Em artigo a/o advogada/o popular da Terra de Direitos, Layza Queiroz Santos e Pedro Sérgio Vieira Martins, relatam e refletem sobre a experiência de construção e uso do Protocolo de consulta junto à comunidades quilombolas em parceria com a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS). A pesquisa participante de construção do Protocolo ocorre em contexto de  processo de licenciamento ambiental de portos de interesse da empresa EMBRAPS no Lago do Maicá, município de Santarém-PA e da judicialização das questões socioambientais.

As experiências também estão retratadas no documentário ‘Protocolos de Consulta no Tapajós: experiências ribeirinhas e quilombolas. O vídeo conta como comunidades quilombolas e ribeirinhas dos municípios de Santarém e de Trairão se organizaram para enfrentar as recentes ameaças aos seus territórios. O material foi produzido pela Terra de Direitos em parceria com a Comissão Pastoral da Terra, o Movimento dos Atingidos por Barragens, a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS) e Misereor. Assista o documentário.

O artigo integra um conjunto de reflexões sobre o Baixo Amazonas publicado pela Revista Terceira Margem Amazônia. Elaborada com a finalidade de divulgar trabalhos interdisciplinares que abordem questões relacionadas direta ou indiretamente à Amazônia, a revista tem por finalidade promover a troca e debate entre a comunidade acadêmico-científica e atores sociais que colaborem na produção de conhecimentos sobre a Amazônia. Saiba mais sobre a Revista Terceira Margem Amazônia.

Nesta 11ª edição os oito artigos abordam relatos de experiências sobre temas ligados ao território, ao extrativismo, à dinâmica produtiva da comunidade, à comercialização e à tecnologia agrícola.

 

Acesse aqui a edição nº 11 da Revista Terceira Margem.



Ações: Quilombolas,Impactos de Megaprojetos
Eixos: Terra, território e justiça espacial