Especial da Terra de Direitos destaca tempo necessário para titular a totalidade dos territórios quilombolas com processos abertos no Incra.

Caso o Estado brasileiro mantenha o atual ritmo de regularização fundiária dos territórios quilombolas serão necessários 2.188 anos para titular integralmente os 1.802 processos abertos no momento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Caso sejam consideradas também as titulações parciais dos territórios quilombolas com processos na autarquia federal, o tempo necessário é de 1.156 anos. É o que aponta levantamento realizado pela Terra de Direitos.

Em 34 anos, desde que o direito ao território tradicional quilombola foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, apenas 54 territórios foram titulados (parcial ou total) pelo Incra, órgão federal responsável pela regularização fundiária quilombola. Destes 54 territórios, 24 possuem títulos totais, ou seja, referente à todo território. O dado não contabiliza processos de regularização fundiária quilombola de atribuição de estados e municípios ou de comunidades que não tiveram certificação da Fundação Palmares e, portanto, não deram entrada no processo administrativo no Incra.  

Ficha técnica
Titulação quilombola: uma dívida histórica
Realização: Terra de Direitos
Projeto gráfico: Sintática Comunicação

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