O Tribunal Internacional de Despejos -TID - é um Tribunal Popular e de opinião criado em 2011, pela Aliança Internacional de Habitantes e organizações da sociedade civil como uma ação do Dia Mundial Despejo ZERO, uma campanha da Aliança Internacional de Habitantes que tem por objetivo barrar de forma prática e interativa os despejos forçados em todo o mundo.

A Sétima Sessão do Tribunal Internacional de Despejos – TID – realizado durante o Fórum Social Mundial, entre os dias 12 e 17 de março de 2018, na cidade de Salvador, Brasil, foi preparada e organizada pelo Comitê Diretor Internacional do TID e pelo Comitê Nacional com uma dinâmica participativa que envolveu organizações locais e redes nacionais para convocar casos de violações aos direitos humanos decorrentes de despejos no Brasil.

Estes Comitês analisaram os 39 casos que foram submetidos a partir da chamada nacional e selecionaram 05 casos a serem submetidos ao TID em março de 2018.Além dos casos selecionados, o TID realizou uma Missão de Investigação e Denúncia dos casos localizados na cidade de Salvador que foram submetidos ao TID. As denúncias ao TID Brasil envolveram 18 cidades e mais de 230.000 pessoas.

A presente publicação apresenta o relatório contendo as recomendações do Tribunal Internacional aos acasos denunciados nesta sétima sessão.

FICHA TÉCNICA
Título: Tribunal Internacional de despejos. Brasil: Casos e Recomendações
Realização: Centro de Direitos Econômicos e Sociais e Terra de Direitos
Edição e revisão de textos: Alice Dandara de Assis Correia, Cristiano Muller e Maria Eugênia Trombini
Diagramação e editoração: Karla Moroso
Apoio:  Ford Foundation e Misereor
São Paulo: SP, 2018. p.79

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