Mesmo com determinação judicial, o fornecimento gratuito de refeições pelo poder público durante a pandemia não tem sido cumprido.
Para combate à insegurança alimentar, alimentos da Reforma Agrária foram partilhadas pelo MST, Codecex e Terra de Direitos com 220 famílias
Observatório Direitos Humanos Crise e Covid-19 aponta a importância das políticas públicas municipais para enfrentamento da pandemia
Elaborado por organizações sociais, documento destaca recentes retrocessos legislativos e nas políticas públicas em áreas essenciais
Ação denuncia ausência de proteção às comunidades diante da Covid pelo Estado brasileiro. Organizações aguardam julgamento pelo STF
Titulações de terras quilombolas andam a passos lentos enquanto ações de despejo ganham cada vez mais velocidade no governo Bolsonaro
Direito humano assegurado na Constituição, a soberania e a segurança alimentar têm sido algumas das violações pelo Estado brasileiro
Audiência será realizada neste dia 6 de outubro.
ADPF 742 e a proteção dos quilombos à Covid são alguns dos destaques da conversa.
Ausência de ações de proteção das comunidades quilombolas diante da Covid foi destacada na 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
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