Em seminário de adaptação às mudanças climáticas, Terra de Direitos apontou necessidade de um plano de contingência para a região amazônica 

Nesta terça-feira (11), organizações sociais, movimentos indígenas, negros, urbanos e outros defenderam a necessidade da criação de planos de adaptação e mitigação da crise climática para os estados e municípios brasileiros em seminário realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).  

O Seminário “Adaptação climática nos territórios” foi realizado pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista, por meio do Grupo de Trabalho Clima – do qual a Terra de Direitos faz parte - , e contou com debates relacionados aos impactos dos eventos climáticos extremos nas comunidades brasileiras, levando em consideração nas discussões o racismo ambiental, as diretrizes para os planos municipais de adaptação e o planejamento urbano resiliente  para garantia da segurança aos territórios diante desse cenário de emergência climática.  

O evento foi uma realização conjunta das comissões de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e de Legislação Participativa da Câmara dos Depuatdos a pedido dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP) 

Da Terra de Direitos estiveram presentes Bruna Balbi, coordenadora do programa Amazônia, e Gisele Barbieri, coordenadora de incidência política. Em intervenção no seminário, Bruna Balbi reforçou a necessidade de que estados e governo federal criem planos de adaptação e mitigação as mudanças climáticas para os territórios, especialmente na região amazônica, onde as populações tradicionais e ribeirinhas têm vivenciado a seca de forma severa.  

Além disso, ela também pontuou sobre a necessidade de planos de contingência e emergências para os periodos de estiagem dos rios. Em 2023, a estiagem que atingiu os rios da Amazônia foi uma das maiores da história e a expectativa de pesquisadores é que isso se intensifique nos próximos anos.   

“Eu queria destacar a importância de planos de contingência, planos emergenciais, para a região amazônica, porque a gente já está na iminência de uma nova seca e de um novo período de estiagem. E é importante também que a gente comece a olhar essas despesas como despesas obrigatórias do orçamento, assim como são as despesas para saúde, para educação, para a previdência social, as despesas com prevenção de desastres, com reconstrução, com mitigação e adaptação climática têm que ser despesas obrigatórias na realidade que a gente se encontra”, destacou.  

De acordo com reportagem da Agência Pública somente 16 capitais brasileiras possuem planos de enfrentamento às causas e consequências das mudanças climáticas. As capitais que não possuem plano finalizado são: Aracaju, Belém, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Goiânia, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, São Luís e Vitória. 

As prefeituras de Belém, Florianópolis, Macapá, Manaus, Natal, Porto Alegre e Vitória estão elaborando seus respectivos planos de enfrentamento às mudanças climáticas.  

Lucas Tupinambá, vice-coordenador do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) – entidade que representa os povos das 14 etnias do Baixo Tapajós, no oeste do Pará - também ressaltou a seca da Amazônia e as queimadas na região como efeitos devastadores das mudanças climáticas para os povos indígenas e comunidades tradicionais. Além disso, ele pontuou sobre a importância do diálogo com os povos e, principalmente, da demarcação de terras como solução para enfrentar o problema da emergência climática.  

“Além da seca, muitas aldeias e comunidades que estão nas margens dos rios sofrem com a falta da água potável, uma água de qualidade. O ano passado, o ano de 2023, deixou claro o recado: as mudanças climáticas estão causando efeitos muito sérios. A COP 30, vai ser sediada em Belém, mas ainda não chegou para discutir os efeitos das mudanças climáticas com quem realmente está no estado [do Pará] e com quem realmente está sofrendo esses impactos. Importante dizer que uma das soluções que temos e que nós povos indígenas lutamos diariamente é pela demarcação dos nossos territórios. Garantindo os nossos territórios demarcados, intactos, é uma das soluções para os efeitos das mudanças climáticas”, disse o vice-coordenador do CITA  

Assista a fala completa de Terra de Direitos no seminário “Adaptação Climática nos Territórios”