Nova edição do ‘Vacinômetro Quilombola’ aponta que inconsistências de dados oficiais prejudica proteção a diversidade sociocultural do país.

Menos de 50% da população quilombola completou as duas doses da vacina contra a Covid-19, de acordo com o “Vacinômetro Quilombola”. Atualmente, 73,2% da população brasileira acima dos 12 anos já recebeu duas doses ou dose única da vacina. Os dados estão na terceira e última edição do levantamento, que, desde agosto deste ano, consultou mais de 1,2 mil quilombos e mais de 450 mil quilombolas em todo o país. O levantamento, criado para superar a ausência de dados oficiais sobre a vacinação entre quilombolas, é uma iniciativa da Conaq, em parceria com a Terra de Direitos e a Ecam.

A série histórica da pesquisa apontou problemas que foram sendo resolvidos ao longo do tempo, como a vacinação de quilombolas residentes fora dos territórios, sanada por decisão do Ministro do STF Edson Fachin. Outros problemas, entretanto, se mantiveram, como, por exemplo, a desinformação (pessoas que se recusam a vacinar por falta de informações oficiais) e a dificuldade de alguns municípios na execução da política, que transferiram às lideranças quilombolas a responsabilidade de identificar e comunicar as pessoas que deveriam ser vacinadas. O fato de esses problemas não terem sido superados ao longo do levantamento demonstra que que possivelmente esse problema irá se repetir na vacinação de adolescentes e também na dose de reforço recomendada pelo Ministério da Saúde.

Outro ponto de destaque do documento, é a ausência de um acompanhamento específico para vacinação de quilombolas com menos de 18 anos. Apenas 10 quilombos mapeados indicaram que a faixa etária entre 12 e 17 anos está sendo vacinada.

“Preocupa-nos, portanto, que os desafios apresentados ao longo deste monitoramento - como a falta de informações, dificuldades no levantamento das pessoas com direito à vacina, a resistência das gestões municipais em reconhecerem quilombolas como grupo prioritário e problemas em estruturas e espaços destinados à vacinação - não sejam superados”, afirma o relatório.

A falta de dados é denunciada desde o início pela Conaq. De acordo com o IBGE, número utilizado pelo Governo Federal para elaboração do Plano de Imunização, são cerca de 1,2 milhão de quilombolas no país. O número é inferior à estimativa da Conaq, que alerta que não existe um censo específico sobre quilombolas no país, por parte do governo federal.

Sobre a vacinação, os dados do próprio governo divergem. Segundo o Ministério da Saúde, apenas 45% dos quilombolas receberam as duas doses da vacina, enquanto 48% da população quilombola ainda não foi vacinada. Outro painel, disponibilizado dentro do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, aponta que 42% da população alvo quilombola recebeu as duas doses da vacina, enquanto 51% não recebeu nem a primeira dose.

O governo perde a oportunidade de criar uma estrutura formal de acompanhamento de políticas públicas voltadas para os quilombolas. A dificuldade da vacinação contra a Covid-19 é um reflexo da dificuldade do poder público em suprir as necessidades dos quilombos.

“É preciso lembrar que a dificuldade na execução da vacinação quilombola não se restringe apenas a essa política: há precariedade na política de saúde, trabalho, educação, e mesmo na certificação e titulação dos territórios quilombolas. Percebe-se, portanto, que a falta de novas políticas ou mesmo o enfraquecimento de políticas públicas quilombolas já existentes é, na verdade, parte de uma política que opta por não proporcionar políticas para a população quilombola”, denuncia o levantamento.

Acesse aqui o vacinômetro.