Tribunal Regional Eleitoral condenou o deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil) por violência política de gênero contra a vereadora
Empresa implementa modelo agrícola que causa insegurança alimentar, escassez de água, desmatamento extremo, entre outros impactos
Familiares e organizações que compõem o Comitê Justiça por Marielle e Anderson acompanharão o julgamento pelo STJ , direto de Brasília.
Violações de direitos marcam o massacre de 2000, que também vitimou 185 pessoas. Justiça brasileira não responsabilizou envolvidos
Morosidade no julgamento da ação ajuizada em 2009 é acompanhada de relatos de agricultores de perda de agrobiodiversidade
De cunho autoritário, proposta da base governista estabelece um sistema de vigilância paralelo sob controle do presidente da República
Paralela à 48º sessão de Conselho de Direitos Humanos da ONU, agenda destacou contextos e casos de defensores que resistem ao extrativismo
Conhecido como Binho do quilombo, Flávio Gabriel foi executado em 2017. Liderança defendia os direitos da comunidade Pitanga dos Palmares
CNDH comunicou organismos internacionais sobre manifestações antidemocráticas e ausência de medidas de segurança às indígenas
Obra projetada por Oscar Niemeyer marca o local onde o trabalhador Antônio Tavares Pereira foi assassinado pela Polícia Militar do Paraná
Audiência temática online, no dia 23/03, às 12h, terá participação de parlamentares recentemente atacadas e será aberta ao público
Coalizão cobra do Congresso Nacional a definição de processos participativos de discussão do orçamento, como a realização de audiências
Antônio Tavares foi morto durante repressão à uma marcha pela reforma agrária. Na ocasião, outros 185 trabalhadores rurais ficaram feridos.
Iniciativa visa assegurar a produção de alimentos saudáveis, fortalecendo a agricultura familiar, indígenas e comunidades tradicionais
Ação em julgamento pelo STF questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para compra de agrotóxicos
Atividade on-line vai discutir a resistência e organização de camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil e no mundo
Lei gaúcha que há 40 anos impede a importação de agrotóxicos banidos ou não autorizados nos países de origem está ameaçada por ação
Desde o início do mandato presidencial 54 jornalistas sofreram ataques. Jornalista Bianca Santana relata a sistemática violência do governo
Em reunião online nesta quinta (18) o presidente da Câmara se comprometeu em ampliar os canais de diálogo com a sociedade durante a pandemia
Jovem destaca que Emenda dificulta a capacidade do país para enfrentar a pandemia e chama a atenção para o Plano Nacional de Educação
Benefício fiscal é denunciado como inconstitucional por organizações por ser prejudicial à saúde e ao meio ambiente