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Assessoria de comunicação das organizações da sociedade civil Autor(a)


Notícias Assessoria de comunicação das organizações da sociedade civil


17/04/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

STJ julga recurso em mandado de segurança para acesso às investigações pelos familiares de Marielle e Anderson

Familiares e organizações que compõem o Comitê Justiça por Marielle e Anderson acompanharão o julgamento pelo STJ , direto de Brasília.


24/06/2022  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Brasil no banco dos réus: Corte Interamericana julga país pelo assassinato do camponês Antonio Tavares (PR)

Violações de direitos marcam o massacre de 2000, que também vitimou 185 pessoas. Justiça brasileira não responsabilizou envolvidos


06/12/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Transgênicos: STJ pode julgar nesta terça (07) ação que questiona parâmetros para a proteção do milho crioulo

Morosidade no julgamento da ação ajuizada em 2009 é acompanhada de relatos de agricultores de perda de agrobiodiversidade


01/12/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Câmara quer acelerar votação de projeto de lei que cria “polícia política” de Bolsonaro

De cunho autoritário, proposta da base governista estabelece um sistema de vigilância paralelo sob controle do presidente da República


30/09/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações da América Latina alertam para riscos e criminalização dos defensores dos direitos humanos

Paralela à 48º sessão de Conselho de Direitos Humanos da ONU, agenda destacou contextos e casos de defensores que resistem ao extrativismo


16/09/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Diante da ausência de resposta sobre assassinato do quilombola Binho, organizações realizam missão em Salvador

Conhecido como Binho do quilombo, Flávio Gabriel foi executado em 2017. Liderança defendia os direitos da comunidade Pitanga dos Palmares


10/09/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comissão Interamericana será notificada sobre violação do direito de manifestação das mulheres indígenas

CNDH comunicou organismos internacionais sobre manifestações antidemocráticas e ausência de medidas de segurança às indígenas


12/07/2021  •  Conflitos Fundiários +

Em caráter excepcional, Corte Interamericana determina que Brasil proteja monumento em memória à camponês

Obra projetada por Oscar Niemeyer marca o local onde o trabalhador Antônio Tavares Pereira foi assassinado pela Polícia Militar do Paraná


18/03/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Parlamentares negras e trans e organizações da sociedade civil denunciam a violência política no Brasil à CIDH

Audiência temática online, no dia 23/03, às 12h, terá participação de parlamentares recentemente atacadas e será aberta ao público


25/02/2021

Mandado de Segurança no STF questiona a ausência de participação popular na definição do orçamento 2021

Coalizão cobra do Congresso Nacional a definição de processos participativos de discussão do orçamento, como a realização de audiências


22/02/2021  •  Conflitos Fundiários +

Assassinato de trabalhador rural sem-terra será julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Antônio Tavares foi morto durante repressão à uma marcha pela reforma agrária. Na ocasião, outros 185 trabalhadores rurais ficaram feridos.


31/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PR: Para conservar a agrobiodiversidade durante a pandemia, projeto prevê a circulação de sementes crioulas

Iniciativa visa assegurar a produção de alimentos saudáveis, fortalecendo a agricultura familiar, indígenas e comunidades tradicionais


30/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Isenção de impostos para agrotóxicos é inconstitucional, aponta ministro Edson Fachin

Ação em julgamento pelo STF questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para compra de agrotóxicos


14/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

No dia mundial da alimentação, movimentos e organizações debatem soberania alimentar com Vandana Shiva

Atividade on-line vai discutir a resistência e organização de camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil e no mundo


28/09/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF julga se Rio Grande do Sul deve manter lei que protege população do uso de agrotóxicos

Lei gaúcha que há 40 anos impede a importação de agrotóxicos banidos ou não autorizados nos países de origem está ameaçada por ação


07/07/2020  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Ataques do governo Bolsonaro a mulheres jornalistas são denunciados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Desde o início do mandato presidencial 54 jornalistas sofreram ataques. Jornalista Bianca Santana relata a sistemática violência do governo


19/06/2020

Sociedade civil apresenta agenda de emergência a Rodrigo Maia

Em reunião online nesta quinta (18) o presidente da Câmara se comprometeu em ampliar os canais de diálogo com a sociedade durante a pandemia


29/05/2020  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Em carta, Prêmio Nobel da Paz Malala Yousafzai pede ao STF a suspensão da Emenda do Teto dos Gastos

Jovem destaca que Emenda dificulta a capacidade do país para enfrentar a pandemia e chama a atenção para o Plano Nacional de Educação


13/02/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Decisão do STF sobre isenção fiscal de agrotóxicos pode ter impacto direto na saúde pública

Benefício fiscal é denunciado como inconstitucional por organizações por ser prejudicial à saúde e ao meio ambiente





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